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O comércio não presencial vai gerar para os cofres do Estado cerca de R$ 200 milhões a cada ano. O ICMS proveniente de vendas interestaduais nesta modalidade será partilhado entre os estados de origem e de destino, caso a Proposta de Emenda Constitucional 197/... Leia mais
Últimos dias para adesão ao Refis
19/03/2014 21:00
Os contribuintes que têm dívidas de ICMS com a Receita Estadual e ainda não fizeram a adesão ao Refis devem se apressar se quiserem quitar seus débitos com redução de até 90% das multas ou em até dez anos. O prazo para formalização do pedido de parcelamento es... Leia mais
Palestra em Cachoeiro sobre novas regras para o setor de rochas
11/03/2014 21:00
Auditores fiscais da Receita Estadual promovem nesta quarta-feira (12) em Cachoeiro mais uma palestra para orientação sobre as novas regras para o setor de rochas ornamentais no Estado. O evento é realizado a convite da Associação dos Contabilistas do Estado d... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2014. O Edital de Cientificação 01/2014, que contém a relação das empresas (identificad... Leia mais
“Compensação a Pedido” disponível no portal do Simples Nacional
06/03/2014 21:00
A Receita Estadual alerta que está disponível no Portal do Simples Nacional um novo aplicativo que permite a realização de compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido, relativos a créditos apurados no Simples Nacional, ... Leia mais
Contribuintes têm mais prazo para envio de escrituração digital
05/03/2014 21:00
Os contribuintes que estariam obrigados a envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD- ICMS/IPI) desde 1 de janeiro poderão fazê-lo a partir de 30 de abril de 2014. A prorrogação do prazo está prevista no decreto 3538-R, publicado na última quinta-feira no Diári... Leia mais
Para facilitar a rotina dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza em seu site (www.sefaz.es.gov.br) o layout para confeção de placas de identificação dos estabelecimento. Essas p... Leia mais
Começa pagamento de IPVA relativo a ônibus e caminhões
27/02/2014 21:00
Os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões começam a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2014 no mês de março. O calendário tem início na próxima quinta-feira (06), com o vencimento da primeira cota (ou cota ún... Leia mais
Uma série de novas regras para evitar a sonegação fiscal no ramo de mármore e granito no Estado entra em vigor nesta sexta-feira (28). Previstas no Decreto 3.517-R, elas foram elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a partir de discussões com o... Leia mais
Receitas do Espírito Santo terão acréscimo de mais de R$ 1 bilhão
23/02/2014 21:00
O petróleo irá gerar ao Espírito Santo um acréscimo de mais de R$ 1 bilhão em suas receitas anuais: a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou uma nova definição da área de exploração dos campos de Parque das Baleias (Bloco BC-60) e, com isso, o Estado pa... Leia mais