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Governo cumpre meta de ajuste fiscal em 2015
Após um ano de grande esforço para manter as contas equilibradas, o Governo do Estado ultrapassa sua meta estipulada no decreto 3755/2015-R e consegue uma economia de R$ 342 milhões nos gastos com custeio e pessoal. O anúncio do resultado do ajuste fiscal de 2... Leia mais
Servidores participam de Programa de Formação para Auditoria Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) está oferecendo cursos de Excel Básico e Avançado, com foco na Auditoria Eletrônica do Brasil (AEBR). A formação oferecida pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) tem como objetivo pr... Leia mais
Conselho Estadual de Recursos Fiscais tem novos membros
Tomaram posse os novos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) para o biênio 2016/2017. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e contou com a presença da secretária Ana Paula Ves... Leia mais
Novo decreto traz novidades na contenção dos gastos públicos
Para dar continuidade ao ajuste fiscal implementado pelo Espírito Santo em 2015, o Governo do Estado publicará nesta terça-feira (05), na Imprensa Oficial, o Decreto 3922-R/2016, que estabelece a contenção e a qualificação dos gastos do Poder Executivo Estadua... Leia mais
Compras fora do ES poderão aumentar a arrecadação do Estado
A partir de 1° de janeiro de 2016 o Espírito Santo pode aumentar a sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que entra em vigor a Emenda Constitucional 87, que irá distribuir o imposto recolhido entre os estados de origem ... Leia mais
Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003 - V 1.60, contendo as seguintes alterações: Alterada a observação do campo NA15 para que o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) não seja somado ao valor do ICMS Interestadual para a UF de de... Leia mais
Sefaz: Balanço 2015
O ano de 2015 exigiu grande esforço de todo o Governo para a retomada do equilíbrio fiscal. Após as despesas subirem de elevador e as receitas seguirem pela escada, o desafio foi a busca pelo reequilíbrio das contas públicas. Agora, com a adoção de medidas imp... Leia mais
Calendário de pagamentos do IPVA 2016 é divulgado pela Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou no último dia 23, na Imprensa Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos, pois terão i... Leia mais
Refis 2015: Últimos dias para pagamento do ITCMD
Os contribuintes que perderam o prazo para regularizar sua situação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) podem aproveitar até o próximo dia 30 para quitar seus débitos com desconto em juros e multas. A pror... Leia mais
Valores do IPVA 2016 são divulgados pela Sefaz
A tabela com os valores de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2016 foi publicada nesta terça (15), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Considerando a var... Leia mais