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Estado e municípios se unem para maior rigor na fiscalização a microempreendedores individuais
21/02/2019 07:06
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e as secretarias municipais vão passar a fiscalizar mais de perto os trabalhos dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Espírito Santo. Essa parceria entre as pastas foi firmada na reunião mensal do Conselho dos Se... Leia mais
Com os objetivos de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação, tanto do Estado, quanto dos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai compartilhar com os municípios capixabas os dados de vendas por cartão de crédito a partir do mês de... Leia mais
Parcerias entre as secretarias municipais de Fazenda das cidades capixabas e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) serão desenvolvidas ao longo do ano. O compromisso foi firmado durante a reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda dos municípios (Confa... Leia mais
Depois de Piúma e Itarana, a Operação Verão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi realizada na cidade de Marataízes, no sul do Estado. Auditores fiscais da Receita Estadual foram até o município para ações de fiscalização no comércio varejista na cida... Leia mais
Os serviços de credenciamento de contribuintes para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ficarão paralisados nos próximos dias 12 (terça-feira) e 14 (quinta-feira). Os serviços relativos à emissão de documentos f... Leia mais
Já está disponível aos contribuintes que operam nos segmentos de transporte de passageiros rodoviário, aquaviário e ferroviário, o credenciamento automático ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, instituído pelo Ajuste SINIEF 01/2017. O gerente fiscal, Brun... Leia mais
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta sexta-feira (8), a partir de 10h30, no auditór... Leia mais
Empresas do setor de transportes do Espírito Santo vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação e/ou regime ordinário (débito x crédito... Leia mais
Governo amplia controle do orçamento e finanças do Estado
07/02/2019 07:15
O Governo do Estado vai ampliar o controle sobre o orçamento e as finanças públicas. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (6), o Decreto 4366-R que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Executivo estadual. Na visão do secretário... Leia mais
Sefaz facilita a inscrição de pescador e armador de pesca no Estado
05/02/2019 07:36
Há dois anos, os pescadores de todo o Espírito Santo estavam com dificuldades para regularizarem a situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Isso porque, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Secretaria Geral da Presidência da Repúbli... Leia mais