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Os contribuintes do Espírito Santo devem ficar atentos com o consumo indevido de Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e), pois a partir deste mês de março, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), ambiente que é utilizado pela Secretaria da Fazenda do ES (Se... Leia mais
Saiba como pagar o IPVA com o aplicativo ‘ES na Palma da Mão’
06/03/2020 07:23
No próximo dia 09 de março começa o vencimento do IPVA para veículos pesados no Espírito Santo. Por conta dessa proximidade, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) reuniu todas as formas mais práticas para o pagamento do imposto. O aplicativo "ES na Palma da Mão", de... Leia mais
Ação integrada combate sonegação fiscal no setor de bebidas
28/02/2020 13:08
As Secretarias da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo e Rio de Janeiro realizaram, na última semana, a “Operação Sóbrios III”, para combater a sonegação fiscal no setor de bebidas. Apenas uma autuação poderá render aos cofres do Rio de Janeiro cerca de R$ 100 mi... Leia mais
A Reforma Tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, foi tema da 49ª edição do projeto "Disseminando Conhecimentos". A apresentação ficou por conta dos auditores fiscais Pedro Gomes de Sá e Rômulo Chaves. Eles fazem parte do Grupo de Trabalho par... Leia mais
Os contribuintes que ainda não são usuários do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) deverão apresentar à Secretaria da Fazenda (Sefaz), até o dia 20 de março, por meio da Agência Virtual da Receita Estadual (AGV), o Termo de Opção por Domicílio Tributário El... Leia mais
Sefaz bloqueia mais de mil empresas por falta de contabilista
18/02/2020 12:50
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou mais de 1.000 contribuintes que estão sem contabilistas responsáveis. Essas empresas terão restrições na emissão e recepção de documentos fiscais na Agência Virtual (AGV), conforme previsto no Regulamento do ICMS. De ac... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou a Operação Especial de Autorregularização “Estado de Destino”, com ações voltadas a identificar divergências ou inconsistências que possam acarretar o não recolhimento ou recolhimento menor de ICMS para o Espírito Santo.... Leia mais
Obrigatoriedade de utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) já está valendo em 2020
14/02/2020 11:24
Os contribuintes que prestam serviços de transporte de passageiros no Espírito Santo e que ainda não iniciaram a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) devem ficar atentos ao prazo que se iniciou em 2020. Desde o dia 1º de janeiro, os contribuinte... Leia mais
Sefaz prorroga prazo para optantes do Simples Nacional dos municípios atingidos pela chuva
07/02/2020 07:29
A portaria que permite a medida foi publicada nesta sexta-feira (07), no Diário Oficial do Estado. Foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro o prazo para regularização com o Estado das pendências impeditivas à opção do Simples Nacional para 2020. A medida é vo... Leia mais
Sefaz disponibiliza livro sobre estudo jurídico-econômico dos royalties do petróleo
06/02/2020 08:02
A publicação de autoria de servidores da PGE e da Secretaria da Fazenda aponta os impactos caso seja julgada constitucional pelo STF a lei sobre distribuição dos royalties. Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) o livro "Redistribuição do... Leia mais