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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra virtual com o tema “Benefícios fiscais em produtos primários”. O auditor fiscal e ... Leia mais
Espírito Santo é Nota A na qualidade das informações contábeis e fiscais pelo segundo ano consecutivo
18/06/2024 15:11
O Estado do Espírito Santo é Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) pelo segundo ano consecutivo. A avaliação referente a 2023 foi divulgada pela Secret... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou nos dias 12 a 14 de junho da 80ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizado em Manaus (AM). O Gefin é um órgão de assessoramento do Conselho Naciona... Leia mais
Nos últimos dez meses, o Estado do Espírito Santo apresentou um aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre outros rendimentos (IRRF) de cerca de R$ 80 milhões. A expectativa é de que esse acréscimo de receita alcance cerca de R$ 100 milhõ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, e... Leia mais
Sefaz publica convite para contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas
12/06/2024 09:38
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (10), um convite para a contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas. O documento na íntegra com todas as especificações está disponível no site www.sefaz... Leia mais
Governo do Estado apresenta Projeto de Lei para melhorar a competitividade da aviação no Espírito Santo
11/06/2024 12:01
O Governo do Estado encaminhou nessa segunda-feira (10) à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) um Projeto de Lei para modificação das exigências a serem cumpridas pelas empresas aéreas para redução da carga tributária do querosene de aviaç... Leia mais
Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, na última sexta-feira (07) e nessa segunda-feira (10). As blitze fazem parte do curso de fo... Leia mais
Sefaz atualiza normatização sobre procedimentos contábeis na cessão de servidores públicos
10/06/2024 10:33
Visando a assegurar o cumprimento integral do Decreto nº 5.593-R/2024, bem como garantir o reconhecimento das operações relativas à cessão de servidores pelo regime de competência no âmbito do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Ger... Leia mais
Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária
07/06/2024 12:14
O Decreto nº 5.722-R, publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Estado, adequou o Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) e o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) à Lei Estadual Nº 12... Leia mais