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Sefaz dispensa obrigatoriedade da GIA-ST e simplifica sistemática para apuração do imposto devido
20/01/2025 13:17
Dando continuidade ao processo de simplificação das obrigações tributárias acessórias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou a obrigatoriedade de apresentação da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tri... Leia mais
Mais eficiência e transparência da máquina pública, em benefício da população. É o que o Governo do Espírito Santo vem conquistando com ações de transformação digital. Nesta segunda-feira (13), resultados do uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração... Leia mais
Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
13/01/2025 08:53
As micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado não estarão mais obrigadas a escriturar o Livro Registro de Entrada, modelo 01 ou 01-A. Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto ... Leia mais
ES Mais+Gás: Gás Natural Veicular mais barato nos postos
03/01/2025 14:41
Entrou em vigor nessa quarta-feira (1º), a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo, de 17% para 12%. A Lei nº 12.316, sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, no dia 20 de dezembro, tem o potencial de im... Leia mais
As empresas que desejarem sair do regime tributário ordinário para ingressar no Simples Nacional devem fazer a solicitação no período de 02 a 31 de janeiro de 2025. O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, no end... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (19), o 36º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. O sorteio marco... Leia mais
Produtores rurais e pescadores artesanais têm à disposição aplicativo gratuito para emissão de notas fiscais eletrônicas
18/12/2024 12:27
Os produtores rurais e pescadores artesanais do Espírito Santo contam com uma ferramenta fácil de usar e totalmente gratuita para a emissão de notas fiscais eletrônicas: o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). É importante lembrar que a emissão de notas fiscais ... Leia mais
SIICEX: Sefaz orienta contribuintes sobre uso do novo sistema
18/12/2024 11:05
O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Espírito Santo (SIICEX), nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e auxiliar na rotina operacional do setor de comércio exterior no Est... Leia mais
Governo do Estado assina acordo com Tribunal de Contas para elaboração de guia sobre gestão de custos
17/12/2024 17:09
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta terça-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com o objetivo de desenvolver um guia de orientação para implementaç... Leia mais
Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Uma vez excluído do S... Leia mais