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Governo publica valor do VRTE
28/12/2003 22:00
Foi publicado no Diário Oficial do dia 22 deste mês, o Decreto 1.259-R que altera o valor da VRTE - Valor de Referência do Tesouro Estadual, a vigorar no ano de 2004, que será de R$ 1,4886. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salguei... Leia mais
Sefaz incrementa receita estadual em quase 30% em 2003
28/12/2003 22:00
Durante o ano de 2003 a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriu seu papel de auxilio na retomada do desenvolvimento do Estado do Espírito Santo. Este foi um ano de pagamento de dívidas, disse o secretário José Teófilo Oliveira, que relatou que de R$ 2 bilhões ... Leia mais
Dezembro começa a ser pago aos servidores
22/12/2003 22:00
Na próxima sexta-feira (dia 26) o Governo do Estado dará início ao pagamento dos servidores do executivo estadual do mês de dezembro. A folha engloba 76.625 mil servidores ativos e inativos, o seu valor está calculado em R$ 99 milhões, e será paga com recursos... Leia mais
Poucas mudanças no IPVA 2004
22/12/2003 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (22) o Decreto Nº 1237-R, que estabelece alterações no regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a vigorar no ano de 2004. Pelo Decreto, o contrib... Leia mais
AL aprova projeto de lei de ICMS das microempresas
15/12/2003 22:00
A Assembléia Legislativa aprovou ontem (15) o projeto de lei que inova o regime de tributação das microempresas. Após a sanção, pelo governador Paulo Hartung, a Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro. Dentro deste projeto está a proposta de ampliação do ... Leia mais
Governo divulga tabela de cálculo do IPVA 2004
09/12/2003 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial de hoje (10) o Decreto Nº 1250-R que estabelece os valores para a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, a vigorar no ano de 2004. Par... Leia mais
Sefaz fiscaliza a Feira hippie de BH
08/12/2003 22:00
Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estarão fiscalizando de hoje (9) até o próximo dia 14 a Feira Hippie de BH, no Álvares Cabral. Esta operação visa verificar se toda mercadoria tem nota fiscal e se o imposto foi pago na origem. Este procedim... Leia mais
Junta Comercial quer traçar perfil da autarquia
07/12/2003 22:00
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) contratou a empresa Raizer Moura Consultoria e Projetos Ltda, para a realização do Diagnóstico Organizacional do órgão. Este diagnóstico permitirá a identificação do perfil de cada servidor, da função que ... Leia mais
Junta Comercial lança site na internet
07/12/2003 22:00
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo acaba de lançar seu site na internet, e o endereço é www.jc.es.gov.br. Nele podem ser encontradas diversas informações sobre a autarquia, além de serviços. No site pode ser retirada certidão negativa de débitos, en... Leia mais
Projeto do ICMS das microempresas vai à AL
02/12/2003 22:00
O Governo do Estado enviou esta semana para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que inova o regime de tributação das microempresas. Dentro deste Projeto está a proposta de ampliação do limite da microempresa comercial de R$720 mil por ano para R$1,2 mil... Leia mais