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Governo divulga valores da base de cálculo do IPVA 2009
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta terça-feira (23), os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2009 para os veículos usados. Os preços foram obtidos por meio de ... Leia mais
Decreto que viabiliza redução do valor de veículos já está publicado
O decreto 2180-R, editado pelo Governo do Estado com o objetivo de propiciar a redução do preço final de veículos para os consumidores a partir desta sexta-feira (19/12/2008), já está publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da ... Leia mais
Governo viabiliza redução do valor de veículos
O Governo do Estado editou um decreto que propicia a redução do preço final de veículos para os consumidores a partir desta sexta-feira (19). A iniciativa permite que os revendedores de automóveis repassem para a população o desconto gerado pela diminuição do ... Leia mais
Prestação de contas evidencia eficiência administrativa e fiscal
A apresentação dos principais indicadores da execução do orçamento de 2008 até 31 de agosto, feita na manhã desta terça-feira (16) pela secretária da Fazenda, Cristiane Mendonça, revelou um padrão elevado de eficiência no uso dos recursos públicos e precisão n... Leia mais
Secretária da Fazenda presta contas à Assembléia Legislativa
A secretária da Fazenda, Cristiane Mendonça, prestará contas nesta terça-feira (16) à Assembléia Legislativa sobre a execução do orçamento estadual referente ao segundo quadrimestre deste ano. Cristiane Mendonça fará a apresentação dos dados aos integrantes da... Leia mais
Governo divulga o Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE)
O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2009 será de R$ 1,9270 (um real e nove mil duzentos e setenta centésimos de centavos). A informação está publicada no decreto 2.175-R, de 12 de dezembro, divulgado nesta segunda-feira (15) no... Leia mais
Um estudo que deverá ser realizado pela Secretaria da Fazenda e pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw) tem o potencial de tornar o Espírito Santo mais atraente para investimentos, avalia o coordenador do curso de especialização ... Leia mais
Um estudo que deverá ser realizado pela Secretaria da Fazenda e pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw) tem o potencial de tornar o Espírito Santo mais atraente para investimentos, avalia o coordenador do curso de especialização ... Leia mais
Sefaz debate mudança em processo administrativo tributário
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende firmar um convênio com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw) com o objetivo de elaborar um projeto de lei para a criação de um novo processo administrativo tributário no âmbito do Estado do... Leia mais
Governo parcela dívidas e reduz multa e juros
O Governo do Estado encaminha à Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (4) dois projetos de lei que facilitam o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, consequentemente, contribuem para as empresas superarem o pe... Leia mais