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No último dia 03, em São Paulo, aconteceu a primeira reunião organizada pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com a participação de organizações privadas e contribuintes. O objetivo foi discutir propostas de ... Leia mais
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou hoje (1°), o Projeto de Lei 358/2015, que propõe mudar a sistemática de reconhecimento de crédito relativo ao pagamento de diferencial de alíquotas interestaduais para aquisição de bens de produção e ca... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do café em grão cru, oriundo de outr... Leia mais
Governo do Espírito Santo isenta ICMS do Big Mac para o McDia Feliz
12/08/2015 13:21
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) irá isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac vendidos no estado no dia 29 de agosto. Em 2014, cerca de R$ 395.6 mil que seriam recolhidos como imposto... Leia mais
Operação Dia dos Pais da Receita Estadual vai até esta quinta (06)
05/08/2015 13:14
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, iniciou ontem (04) e vai até amanhã (06), a Operação Dia dos Pais. O objetivo é intensificar a fiscalização, por meio de orientação aos contribuintes, além de fiscalizar o comércio vareji... Leia mais
Espírito Santo sedia reunião de trabalho para discutir LRF estadual
04/08/2015 08:02
Com o objetivo de discutir possíveis aperfeiçoamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, na manhã desta segunda-feira (03), em Vi... Leia mais
Divulgar as recentes alterações normativas aplicáveis ao transporte terrestre de passageiros é o principal objetivo do Seminário para Automação dos Controles Fiscais do Transporte Terrestre de Passageiros, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)... Leia mais
Jaguaré recebe Seminário de Educação Tributária no próximo dia 28
24/07/2015 07:25
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com Prefeitura de Jaguaré, realiza no próximo dia 28 de julho, a partir das 18h30, no auditório da Semec, o Seminário Municipal de Educação Tributária. O objetivo é mostrar à sociedade local o impacto do P... Leia mais
Estado divulga parcela de ICMS para municípios capixabas em 2016
23/07/2015 09:05
O governador Paulo Hartung assinou nesta quarta (22) o decreto que prevê o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2016. A publicação saiu nesta quinta (23) no Diário Oficial e o cálculo estabelece o percentual que cada munic... Leia mais
Treze mil contribuintes na malha fina da Receita Estadual
21/07/2015 11:33
Aproximadamente 13 mil contribuintes estão na malha fina da Receita Estadual com débitos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O valor chega a R$ 63 milhões e os débitos referem-se ao período de 2010 a 2014. A s... Leia mais