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A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é uma realidade no Espírito Santo. Mais de 2150 lojistas capixabas já aderiram, de forma voluntária, ao documento que é a versão totalmente eletrônica dos atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo... Leia mais
Neste mês de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária, vai estar presente nos municípios de São Domingos do Norte, Pinheiros, Fundão, Brejetuba e Piúma. Entre as diversas atividades a serem reali... Leia mais
Nova versão do DIEF será obrigatória a partir desta sexta-feira
Os contribuintes que são obrigados a enviar o Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) devem ficar atentos. A partir desta sexta-feira (1º), não será permitida a transmissão do DIEF utilizando versões antigas do programa. A única versão aceita será a ... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está readequando a estrutura das Agências da Receita Estadual (ARE). A partir de nesta sexta-feira (1º), a Agência de Guarapari tem suas atividades encerradas. Já a Agência de Aracruz encerrará as atividades em 31 de d... Leia mais
Ajuste fiscal capixaba é destaque em seminário no Rio de Janeiro
As medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo, desde o início de 2015, para retomar o equilíbrio das contas estaduais serão destaque no seminário "A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade". Promovido pelo Instituto Brasi... Leia mais
O Governo do Estado do Espírito Santo obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (29), foi publicada a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, deferindo liminar que determina que as transferências futuras referentes aos royalti... Leia mais
Quem comercializar cargas roubadas terá inscrição estadual cassada
A Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes capixabas: aquele que adquirir, receber, distribuir, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em provei... Leia mais
Receita realiza ações de combate à sonegação fiscal
A Receita Estadual realizou na última semana operações de combate à sonegação fiscal nas regiões sul e nordeste do Estado. As duas ações foram desenvolvidas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tiveram por objetivo apurar a existência de possív... Leia mais
Segunda etapa do Refis vai até dia 31 de agosto
Termina no próximo dia 31 a segunda fase do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis. Mas, até lá, contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, com débitos de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD ainda têm a oportunidade de regularizar su... Leia mais
Governo isenta ICMS do Big Mac para o McDia Feliz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) isentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac que serão vendidos no próximo sábado (26), quando será realizado o McDia Feliz. A Associação Capixaba contra o Câncer Infantil ... Leia mais