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Agência da Receita Estadual de Aracruz será mantida
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunica que, conforme o Decreto 4192-R, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o atendimento ao público será mantido na Agência da Receita Estadual (ARE) de Aracruz, com circunscrição sobre os municípios... Leia mais
Contribuintes têm até 31 de dezembro para se credenciar à NFC-e
Termina no próximo domingo (31) o prazo para que os contribuintes varejistas do Estado se credenciem junto à Secretaria de Estado da Fazenda para habilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o contribu... Leia mais
Pagamento do IPVA 2018 começa em março
Os proprietários de veículos emplacados no Espírito Santo já podem consultar as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. O Decreto nº 4187/2017, publicado na Imprensa Oficial do Estado (DIO), nesta quinta-feira ... Leia mais
Sefaz divulga VRTE para 2018
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (21) o Decreto 4189-R, que estabelece o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2018. A partir do dia 1º de janeiro, o VRTE será de R$ 3,2726, re... Leia mais
Estado economizará R$ 102 milhões com pagamento do PASEP em 2018
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, se reuniu nesta quarta-feira (20), com o delegado da Receita Federal, Luis Antônio Bosser, e técnicos dos órgãos para tratar de um procedimento de compensação tributária que resultará em uma economia de R$ 102 ... Leia mais
Sefaz divulga valores do IPVA 2018
A tabela com os valores de mercado dos veículos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018 foi publicada, nesta quarta-feira (20), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), pela Secretaria de Estado da Fa... Leia mais
Vendinha Capixaba faz sucesso durante Reunião do Confaz em Vitória
A Oficina Pedagógica “Vendinha Capixaba” - ação do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) -chamou a atenção dos participantes da 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e d... Leia mais
A 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta sexta-feira (15), em Vitória, teve um resultado extremamente positivo para o Espírito Santo. Isso porque o fórum aprovou a regulamentação da lei da convalidação dos ... Leia mais
O governador Paulo Hartung abriu, na manhã desta sexta-feira (15), a 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento acontece em Vitória, e conta com a participação de secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros... Leia mais
Sefaz divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018
Já está disponível a previsão de quanto cada município capixaba receberá do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2018. O decreto com o Índice de Participação dos Municípios... Leia mais