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Sefaz divulga IPM para 2019
12/12/2018 15:16
Os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2019. O decreto com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o pr... Leia mais
Contribuintes têm até 31 de dezembro para se adequar à NFC-e
30/11/2018 09:44
Contribuintes varejistas capixabas têm até o dia 31 de dezembro para começarem a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2019, os cupons fiscais emitidos por emissor de cupom fiscal (ECFs) não serão mais válidos e os... Leia mais
Secretaria da Fazenda participa de II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção
28/11/2018 13:36
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participa, no próximo dia 5 de dezembro, de evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O encontro, em sua segunda edição, visa discutir temas de expressão nos cenários nacional e capixaba, além de comparti... Leia mais
VRTE para 2019 será de R$ 3,4217
22/11/2018 11:04
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DIO-ES) desta quinta-feira (22) o Decreto 4331-R, que estabelece o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2019. A partir do dia 1º de janeiro, o VRTE será de R$ 3,4217, reajustado como... Leia mais
Sefaz torna a retificação de DUA mais rápida com o ReDua Eletrônico
21/11/2018 12:57
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, implementou, neste mês, o ReDUA Eletrônico. O objetivo é oportunizar ao contribuinte a possibilidade de solicitar a retificação de Documento Único de Arrecadação (DUA) de forma mais rápid... Leia mais
Proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2019. O Decreto Nº 4327-R, de 14 de novembro de 2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado (DIO), desta seg... Leia mais
Receita Estadual realiza operação Natal-e com foco na regularidade fiscal de varejistas
14/11/2018 14:59
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, deflagrou nessa terça-feira (13) a operação Natal-e. Composta por três frentes de atuação, a operação tem por objetivos promover a conscientização e verificar a regularidade da emissão... Leia mais
Cooperação Fiscal avança com a implantação de novas funcionalidades
13/11/2018 11:55
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, expandiu o Projeto Cooperação Fiscal. A partir de agora, contribuintes que possuem divergências entre o ICMS declarado na Escrituração Fiscal Digital e não recolhido ou recolhido a menor ... Leia mais
Espírito Santo já emite bilhete de passagem eletrônico
08/11/2018 12:42
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) autorizou, no dia 8 de outubro, a emissão do primeiro bilhete de passagem eletrônico (BP-e) do Estado. A operação, realizada pela empresa Gontijo de Transportes, é mais um passo da Sefaz no sentido de tornar digital os... Leia mais
Durante o mês de novembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), cumprirá uma agenda extensa. As atividades, que vão desde os seminários municipais até a realização do I Seminário Estadual de Ed... Leia mais