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Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba
20/07/2021 09:04
Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba, para que possam ser indicadas por contribuintes que concorrerão a prêmios em dinheiro. A Portaria, que estabelece os critérios para cadastramento das entidades, foi publicada ... Leia mais
Governador sanciona lei do Refis para empresas capixabas
14/07/2021 17:15
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta quarta-feira (14), a Lei do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). A sanção, assim como a regulamentação da Lei, será publicada no Diário Oficial do Estado (DIO) desta quinta-fe... Leia mais
Estado apresenta resultados da fiscalização em postos de gasolina
12/07/2021 11:20
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apresentou, na última sexta-feira (09), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu na quinta-feira (08), em 12 municípios do Espír... Leia mais
Reabertos prazos para pagamento do IPVA no Espírito Santo
07/07/2021 15:35
Os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tanto para os veículos pequenos e motocicletas serão reabertos, nesta quinta-feira (08). Inicialmente, os pagamentos deveriam ser feitos a partir de março, mas devido à pa... Leia mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (06), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2020, como disposto na Constituição Estadual. Durante a sessão especial, o governador abordou os prin... Leia mais
Lei do Refis é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa
05/07/2021 17:22
O Governo do Estado conseguiu a aprovação, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) do Projeto de Lei do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) para as empresas capixabas. O PL 266/202 foi votado na sessão dest... Leia mais
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) passou a disponibilizar, desde a última sexta-feira (02), uma nova opção de assinatura digital dos processos digitais realizados por meio do sistema “Simplifica-ES”. Na prática, além do uso de certificados... Leia mais
Artigo de equipe da Sefaz é publicado na Revista do Serviço Público
02/07/2021 11:11
Um artigo produzido por servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi destaque na última edição da Revista do Serviço Público, publicada, nessa quinta-feira (1º). O assunto analisado foi a redução dos gastos públicos com o teletrabalho adotado na Sefaz duran... Leia mais
Contas públicas do Espírito Santo são destaque em análise da Secretaria do Tesouro Nacional
01/07/2021 15:01
As contas públicas do Espírito Santo foram destaque no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. Conforme a publ... Leia mais
Representantes da Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se reuniram, nessa segunda-feira (28), com gestores do município de Pinheiros. O encontro foi para apresentar aos visitantes a experiência da Sefaz na gestão de Fundos Públi... Leia mais