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Sefaz e ANP renovam acordo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis
03/08/2023 13:46
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a fiscalização das atividades relacionadas ao segmento de combustíveis... Leia mais
Sefaz apresenta procedimentos contábeis para controle dos convênios concedidos a órgãos e entidades estaduais
02/08/2023 11:23
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31), transmissão ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube. O objetivo foi aperfeiçoar a prestação de orientações técnicas e nor... Leia mais
Decreto define nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF)
31/07/2023 15:51
O Decreto nº 5.460-R, publicado nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado, estabelece a nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para os órgãos e entidades estaduais. A medida busca alinhar o Estado às normativas federa... Leia mais
Sefaz realiza ação para regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como MEIs
31/07/2023 10:44
Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, recuperou R$ 1.038.692,26 para os c... Leia mais
O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por m... Leia mais
Sefaz divulga o Relatório da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 3º bimestre de 2023
28/07/2023 15:47
A transparência e a prestação de contas são pilares essenciais para o bom funcionamento de um estado e para o fortalecimento da confiança entre um governo e os cidadãos. Nesse sentido, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, publicou, ne... Leia mais
Confira os premiados no sorteio de julho do Nota Premiada Capixaba
27/07/2023 14:56
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (27), o sorteio do mês de julho do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo. Foram sorteados R$ 97,5 mil em prêmios aos cidadãos c... Leia mais
Beneficiários do Compete-ES e do Invest-ES poderão parcelar débitos não relacionados aos programas de incentivo
27/07/2023 11:02
Os contribuintes capixabas participantes dos programas de incentivos fiscais do Estado poderão parcelar débitos tributários que não tenham relação direta com os benefícios concedidos. A mudança, instituída por meio do Decreto nº 5.455-R, publicado nesta quinta... Leia mais
Está chegando a hora de conhecer os ganhadores do mês de julho do programa Nota Premiada Capixaba. O 19º sorteio acontece nesta quinta-feira (27), com a distribuição de 12 prêmios com valores entre R$ 2,5 mil e R$ 20 mil. O sorteio será transmitido ao vivo, às... Leia mais
Selo Fiscal vai atestar qualidade da água vendida em galões
24/07/2023 13:35
O Selo Fiscal de Controle e Procedência, que passou a ser obrigatório na comercialização de galões de água em abril deste ano no Estado, trará mais um importante benefício para o consumidor: atestar a qualidade do produto, por meio da exigência de documentos d... Leia mais