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Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril
A partir de 2024, os contribuintes capixabas terão até o último dia do mês de abril para entregar a Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A mudança na data foi estabelecida pelo Decreto nº 5.504-R, de 18 de setembro de 2023, e tem o objetivo de dar maior ... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (28), o 21º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo. Participaram do sorteio deste mês de setembro 1,4 milhão de bilhetes. ... Leia mais
O 21º sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece nesta quinta-feira (28), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo, e pelas redes sociais da emissora. Serão sorteados 12 prêmios, com valores entre R$ 2,5 mil e R$ 20 mil. Participarão do sor... Leia mais
No ano em que completa dez anos, o canal Fale Conosco da Receita Estadual estreia seu novo site, desenvolvido com o objetivo de oferecer aos contribuintes um canal direto e eficiente de comunicação com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Totalmente reformulado, o... Leia mais
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, apresentou um panorama da situação fiscal do Estado no segundo quadrimestre deste ano, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito S... Leia mais
Maior programa de educação fiscal do Estado, o Nota Premiada Capixaba alcançou um marco significativo nesta semana, quando atingiu a marca de 100 mil cidadãos cadastrados. O objetivo do programa é conscientizar sobre a importância da emissão de documentos fisc... Leia mais
Estado recebe premiação por Nota A na qualidade das informações contábeis e fiscais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), recebeu nessa quinta-feira (21), em Brasília, o Prêmio da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O Espírito ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoveu a atualização da base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido a título de su... Leia mais
Sefaz publica manual sobre retenção de IRRF no pagamento de bens e serviços dos órgãos estaduais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, elaborou um guia estabelecendo os procedimentos a serem adotados por parte de gestores e ordenadores de despesas dos órgãos da administração pública do Estado quanto à retenção do ... Leia mais
Sefaz implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, implementou, neste mês de setembro, importantes medidas para a simplificação e a desburocratização de obrigações tributárias acessórias no âmbito da administração fazendária. O auditor fiscal e ger... Leia mais