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Sorteio especial anual do Nota Premiada Capixaba vai distribuir quase R$ 400 mil no próximo dia 25 de janeiro
09/01/2024 13:53
O sorteio especial anual do Nota Premiada Capixaba, no próximo dia 25 de janeiro, vai distribuir quase R$ 400 mil em dinheiro aos premiados. Além dos prêmios mensais –um de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil para cada região – será sorteado um prêm... Leia mais
Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
03/01/2024 15:25
O Decreto nº 5.590-R, publicado nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial do Estado, regulamenta a remessa interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, tendo em vista o julgamento da Ação Declaratória de Constituc... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, no último dia 22 de dezembro, a terceira parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/2023, que estabelece compensação aos Estados pela per... Leia mais
Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro
29/12/2023 09:00
A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro. A redução, estabelecida por meio da Lei nº 1... Leia mais
Prazo para opção pelo Simples Nacional 2024 para empresas constituídas vai de 02 a 31 de janeiro
28/12/2023 13:19
A opção pelo Simples Nacional para empresas constituídas pode ser requerida no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. A solicitação deve ser feita somente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional (clicar em Simples Serviços > Opção > Solicitação d... Leia mais
Mais de 60% das empresas são abertas em até 10 minutos no Estado
22/12/2023 13:39
Do total de 20.726 empresas constituídas no ano de 2023, 13.889 obtiveram registro na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em menos de 10 minutos. Esse número representa 67,84% dos processos de abertura hoje na Jucees. Se considerados os registros até 3... Leia mais
Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício foi aumentad... Leia mais
O Natal chegou mais cedo no Nota Premiada Capixaba! O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (21), o 24º sorteio do programa, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo. Os sorteios mensais premiam quatr... Leia mais
Governo do Estado define percentuais do Índice de Participação dos Municípios para 2024
21/12/2023 11:16
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2024. O Decreto nº 5.575-R foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, nessa terça-feira (19), a segunda parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/2023, que estabelece compensação aos Estados pela perda de r... Leia mais