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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi motivada por indícios de irregularidades nesse segmento, e vai ... Leia mais
Sefaz participa de debate sobre o uso de Inteligência Artificial para o aprimoramento da gestão fiscal
11/09/2024 16:28
A utilização da Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de aprimorar a gestão fiscal, simplificando processos e tornando-os mais transparentes, esteve no centro dos debates em workshop realizado no último dia 28 de agosto, em Brasília (DF). O encontro, org... Leia mais
Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários
09/09/2024 14:45
A Lei nº 12.204/2024, publicada nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do Estado, possibilita ao contribuinte solicitar a restituição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos casos em que o valor do imposto recolhido antecipadament... Leia mais
Sefaz orienta e apoia órgãos e entidades estaduais por meio do Programa Tesouro Itinerante
09/09/2024 10:27
Com o objetivo de prestar orientações e apoio técnico em processos referentes à contabilidade aplicada ao setor público, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade-Geral do Estado, vinculada à Subsecretaria do Tesouro Estadual, deu ... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nessa sexta-feira (06), mais um edital de adesão ao programa Regularize Capixaba, dessa vez destinado a empresas autuadas até 31/12/2023 por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre P... Leia mais
Sefaz visita pedreira e indústria de chapas de granito para monitoramento dos royalties de mineração
05/09/2024 16:09
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quarta-feira (04) visita técnica a uma pedreira e a uma indústria de chapas de granito em Cachoeiro de Itapemirim, com o objetivo de monitorar as operações com minerais em que há cob... Leia mais
O 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba será realizado na próxima quinta-feira (12), às 11h45, com transmissão ao vivo na TVE, na Rádio Espírito Santo e também nas redes sociais da emissora. Os 12 ganhadores do mês de setembro levarão para casa R$ 97,5 mil em ... Leia mais
Blitz aborda 55 caminhões e flagra transporte de mercadorias sem documentação fiscal
04/09/2024 16:46
Em blitz realizada nesta quarta-feira (04), em Colatina, auditores fiscais da Receita Estadual abordaram 55 veículos de carga e flagraram o transporte de lajotas, móveis e eletrodomésticos sem documentação fiscal. Foram lavrados dois autos de infração, no valo... Leia mais
As empresas que desejarem ser credenciadas como substitutas tributárias ou realizarem a dispensa de antecipação parcial já podem dar entrada nos seus pedidos com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio de uma nova ferramenta, que torna o processo mais ágil e ... Leia mais
A Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) lavrou 15 autos de infração, no valor de R$ 103,4 mil, pelo transporte de mercadorias sem documentação fiscal, em blitz realizada nessa quarta-feira (28). Desse total, R$ 60,6 mil, entre ... Leia mais