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Estado renova certidão federal que comprova regularidade fiscal
30/09/2024 10:32
O Espírito Santo obteve, mais uma vez antes do prazo limite de vencimento, a renovação da certidão que atesta a regularidade quanto ao pagamento de tributos, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União. A liberação da certidão por parte da S... Leia mais
Governo do Estado apresenta projeto do Orçamento para 2025
27/09/2024 15:47
O Governo do Estado do Espírito Santo apresentou, nesta sexta-feira (27), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. O documento aponta a previsão de uma receita total dos orç... Leia mais
Sefaz inicia elaboração do seu planejamento estratégico em outubro
26/09/2024 11:28
Com o objetivo de alinhar suas ações e projetos com as melhores práticas de gestão pública, visando a maior eficiência, assertividade, transparência, modernização de processos, racionalização de gastos e otimização dos recursos humanos, a Secretaria da Fazenda... Leia mais
Com o objetivo de tornar mais acessível e rápida a realização de consultas tributárias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alterou os procedimentos necessários para que o contribuinte proponha uma consulta. A Lei nº 12.202, de 29 de... Leia mais
Sefaz apreende mais de 100 mil garrafas e latas de cervejas
19/09/2024 15:42
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apreendeu 100 mil latas e garrafas de cervejas diversas e 300 garrafas de bebidas quentes (whisky e gin), durante fiscalização realizada em estabelecimentos que comercializam bebidas em Cariacica, ... Leia mais
Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias (emissão de documentos fisca... Leia mais
Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
18/09/2024 17:27
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista. A legislação... Leia mais
Sefaz recebe missão do BID para acompanhamento do Profisco II
17/09/2024 17:45
Os avanços e os desafios para a implementação do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) no Estado estão em pauta nestas terça-feira (17) e quarta-feira (18), quando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe uma missão de supervisão do Ban... Leia mais
Em fiscalização realizada nessa quinta-feira (12) pela Supervisão de Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na Rodovia do Sol, em Guarapari, foram lavrados oito autos de infração, todos pelo transporte de mercadorias sem documentos fiscais, ... Leia mais
Confira os ganhadores do 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba
12/09/2024 12:19
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (12), o 33º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Dos 12 contempl... Leia mais