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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (25) proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Ser... Leia mais
Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada na noite dessa quinta-feira (24) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de blocos de granito sem documentos fiscais na BR-259, na altura do Distri... Leia mais
Em uma ação conjunta com a Polícia Federal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nesta quarta-feira (23) diligências em dois estabelecimentos que comercializam bebidas em Vila Ve... Leia mais
Transporte de latões de cerveja e chapas de mármore de granito sem documento fiscal resulta em autuações
22/10/2024 17:45
O transporte de mais de 2 mil latões de cerveja de 473 ml e de 180 metros quadrados de chapas de mármore e granito sem documentação fiscal, respectivamente, nos municípios de Linhares e São Mateus, resultou na aplicação de autos de infração que ultrapassaram R... Leia mais
Espírito Santo sedia reunião nacional e encontro internacional de gestores de finanças públicas
22/10/2024 10:42
O Espírito Santo vai sediar a 82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), nos dias 11 e 12 de novembro, e o XI Encuentro De Coordinación Presupuestaria, Financiera Y Fiscal Intergubernamental de Países Iberoamericanos, nos dias 13 e 14 de ... Leia mais
Atenção: alteração de procedimento para acesso ao Sicex
18/10/2024 10:54
Atenção, usuários do Sistema de Comércio Exterior (Sicex) da Secretaria da Fazenda: a partir desta sexta-feira (18), o acesso de entidades importadoras com inscrição estadual à plataforma será alterado. A mudança se limitará ao acesso pelo perfil “Entidade”, n... Leia mais
Fiscalização no Noroeste do Estado resulta na aplicação de R$ 86,5 mil em autos de infração
18/10/2024 10:40
A Subgerência Fiscal Região Noroeste realizou nessa quinta-feira (17) operação de fiscalização de mercadorias em trânsito que resultou na aplicação de nove autos de infração devido à falta de documentação fiscal, no valor total de R$ 86,5 mil, entre multa e im... Leia mais
Mais acessível e moderna, Nova Agência Virtual estará disponível a partir de segunda-feira (21)
18/10/2024 10:31
O atendimento ao contribuinte vai ganhar ainda mais agilidade e acessibilidade a partir da próxima segunda-feira (21), quando entrará no ar a Nova Agência Virtual (AGV) da Receita Estadual. A modernização da plataforma teve o objetivo de oferecer um ambiente c... Leia mais
Sefaz dá continuidade à fiscalização na venda de bicicletas elétricas na Grande Vitória
17/10/2024 17:53
Dando continuidade à fiscalização em locais que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória, iniciada em setembro, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta quinta-feira (17), diligências em dois estabelecimentos que come... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, apresentou na tarde desta quinta-feira (17) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) um panorama sobre o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses). A reunião, realizada com o secretário-g... Leia mais