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SIICEX: Sefaz orienta contribuintes sobre uso do novo sistema
18/12/2024 11:05
O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Espírito Santo (SIICEX), nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e auxiliar na rotina operacional do setor de comércio exterior no Est... Leia mais
Governo do Estado assina acordo com Tribunal de Contas para elaboração de guia sobre gestão de custos
17/12/2024 17:09
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta terça-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com o objetivo de desenvolver um guia de orientação para implementaç... Leia mais
Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Uma vez excluído do S... Leia mais
Governo do Estado define VRTE para 2025
17/12/2024 11:34
O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) será de R$ 4,7175 em 2025. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.903-R, publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado, e começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo... Leia mais
Ainda dá tempo de levar aquela nota para casa. No último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba, que acontece nesta quinta-feira (19), serão distribuídos quase R$ 100 mil em prêmios aos 12 vencedores, sendo quatro por região: Metropolitana, norte e sul. O so... Leia mais
Sefaz realiza seminário de avaliação de ações e perspectivas para 2025 no Profisco II
16/12/2024 17:46
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Estratégica de Projetos, realizou, nesta segunda-feira (16), o seminário “Profisco II ES – Resultados que Contam”, que reuniu os líderes de projetos de todas as Secretarias envolvidas no Programa de Moderni... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a listagem definitiva das empresas consideradas devedoras contumazes. Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou uma nova funcionalidade no site da Nota Premiada Capixaba: a partir desta quarta-feira (11), os cidadãos poderão acessar o serviço de atendimento on-line por chat. A novidade foi criada pa... Leia mais
O Decreto nº 5.895-R, publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06), introduz alterações no Regulamento do ICMS do Espírito Santo (RICMS/ES), criando um regime especial que desonera os produtores rurais da obrigatoriedade de emissão da Nota Fisc... Leia mais
Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular
05/12/2024 16:19
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%. A med... Leia mais