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Sefaz intensifica fiscalização sobre emissão de documentos fiscais no setor de combustíveis
13/05/2026 11:37
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, vem intensificando, desde o último trimestre de 2025, ações fiscais voltadas à verificação da regularidade na emissão de documentos fiscais por postos de combustíveis em operações realizadas com em... Leia mais
Sefaz realiza segundo encontro do ciclo de palestras do Tesouro Estadual sobre reforma tributária
12/05/2026 15:58
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, realizou, nessa segunda-feira (11), o segundo encontro do Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária. A iniciativa reúne auditores de finanças da Secretaria para discutir os imp... Leia mais
Atenção: novo prazo para adesão ao Simples Nacional e mudança no recolhimento dos tributos
11/05/2026 10:11
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada a Resolução CGSN nº 186/2026, que estabelece novos prazos e condições para adesão ao Simples Nacional, além de regulamentar mudanças relacionadas à implementação da Reform... Leia mais
Espírito Santo tem a melhor gestão pública no País e se destaca como o Estado que mais avança na economia
06/05/2026 17:25
O Espírito Santo ocupa a primeira posição em gestão pública no País e é o estado que mais avançou na área econômica nos últimos três anos. Os dados constam no Ranking de Competitividade dos Estados – Eleições 2026, divulgado nesta quarta-feira (06) pelo Centro... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Tecnologia da Informação (Getec), restabeleceu o sistema de Legislação Online, que já está disponível aos usuários com melhorias que tornam mais simples e ágil o acesso à legislação tributária, aos acórd... Leia mais
Prazo para entrega da Declaração de Obrigações Tributárias é prorrogado para 15 de maio
04/05/2026 13:44
O Decreto nº 6.393-R, publicado nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial do Estado, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A prorrogação foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos si... Leia mais
Confira os ganhadores do sorteio de abril do Nota Premiada Capixaba
30/04/2026 14:47
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (30), o 52º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Espírito Santo FM e pelas redes sociais da emissora. Os 15 prêmios sort... Leia mais
Fiscalização flagra transporte irregular de carga de café avaliada em mais de R$ 500 mil no Norte do Estado
30/04/2026 09:30
Uma fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de 572 sacas de café conilon sem documentação fiscal no município de Pinheiros, no norte do Espírito Santo. A operação aconteceu nesta q... Leia mais
O Nota Premiada Capixaba realiza, nesta quinta-feira (30), mais um sorteio mensal do programa que incentiva a cidadania fiscal no Espírito Santo. A transmissão será ao vivo, a partir das 13h30, pela TVE Espírito Santo e pela Espírito Santo FM. Ao todo, serão d... Leia mais
Sefaz reforça conformidade tributária no uso de benefício fiscal e garante mais de R$ 7 milhões em receitas ao Estado
27/04/2026 13:48
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em receitas aos cofres públicos ao atuar na orientação e na verificação da correta aplicação de benefício fiscal em operações destinadas à Zona Franca de Manaus. O mo... Leia mais