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Agência da Receita de São Mateus muda de endereço
07/01/2004 22:00
A Agência da Receita Estadual de São Mateus, a partir de amanhã (9), estará funcionando, por motivo de reforma, no endereço Rua Ademar Neves 819 - Bairro Boa Vista - São Mateus - ES (próximo a Radio Musical FM). Após o termino das reformas a Agência voltará a ... Leia mais
Sefaz automatiza sistema de backup
07/01/2004 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda está concluindo a implantação de um processo robotizado de backup para atendimento aos sistemas tributário e financeiro. Após o termino dos trabalhos a integridade de todas as informações tributárias, fiscais e financeiras est... Leia mais
Auditores da Fazenda multaram empresa importadora de combustível
05/01/2004 22:00
Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda autuaram hoje a empresa RJC Empreendimentos e Participações Ltda, pela falta de recolhimento de imposto na importação de 9.600 milhões de litros de gasolina. O ICMS devido na operação é de ordem de R$ 4,8 mi... Leia mais
Fazenda intima contribuintes a pagar ICMS atrasado
28/12/2003 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publica amanhã (30), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Intimação Subser 09/2003, que intima 2.879 empresas que não apresentaram recolhimento de ICMS, por três meses consecutivos ou cinco alternados, nos exercícios de 20... Leia mais
Governo publica valor do VRTE
28/12/2003 22:00
Foi publicado no Diário Oficial do dia 22 deste mês, o Decreto 1.259-R que altera o valor da VRTE - Valor de Referência do Tesouro Estadual, a vigorar no ano de 2004, que será de R$ 1,4886. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salguei... Leia mais
Sefaz incrementa receita estadual em quase 30% em 2003
28/12/2003 22:00
Durante o ano de 2003 a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriu seu papel de auxilio na retomada do desenvolvimento do Estado do Espírito Santo. Este foi um ano de pagamento de dívidas, disse o secretário José Teófilo Oliveira, que relatou que de R$ 2 bilhões ... Leia mais
Dezembro começa a ser pago aos servidores
22/12/2003 22:00
Na próxima sexta-feira (dia 26) o Governo do Estado dará início ao pagamento dos servidores do executivo estadual do mês de dezembro. A folha engloba 76.625 mil servidores ativos e inativos, o seu valor está calculado em R$ 99 milhões, e será paga com recursos... Leia mais
Poucas mudanças no IPVA 2004
22/12/2003 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (22) o Decreto Nº 1237-R, que estabelece alterações no regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a vigorar no ano de 2004. Pelo Decreto, o contrib... Leia mais
AL aprova projeto de lei de ICMS das microempresas
15/12/2003 22:00
A Assembléia Legislativa aprovou ontem (15) o projeto de lei que inova o regime de tributação das microempresas. Após a sanção, pelo governador Paulo Hartung, a Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro. Dentro deste projeto está a proposta de ampliação do ... Leia mais
Governo divulga tabela de cálculo do IPVA 2004
09/12/2003 22:00
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial de hoje (10) o Decreto Nº 1250-R que estabelece os valores para a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, a vigorar no ano de 2004. Par... Leia mais