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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está aprimorando o trabalho de fiscalização e de orientação aos contribuintes em relação a pagamentos feitos por meios eletrônicos, como cartões de débito e crédito, internet (Pag Seguro, Pay Pal, etc) e telefone celul... Leia mais
Sefaz inova com fundo de investimento que amplia ganhos do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Banco do Brasil (BB), viabilizou a criação de um Fundo de Investimento Restrito, voltado para as entidades e órgãos da Administração Pública Estadual. O objetivo é elevar os ganhos com receitas de at... Leia mais
Os contribuintes que tiveram a opção pelo Simples Nacional para o ano de 2012 indeferida devido a pendências com a Receita Estadual têm até o próximo dia 28 para recorrer. O pedido de impugnação ao termo de indeferimento deve ser apresentado em uma das agência... Leia mais
Receita Estadual alerta para mudanças no Portal Nacional da NF-e
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) está com uma série de alterações que vão facilitar o trabalho e o cumprimento das obrigações das empresas emissoras e destinatárias do documento diante do Fisco. Entre outras novidades, o por... Leia mais
Problema pode impedir o pagamento do DAS nos bancos
Foi identificado um problema nos códigos de barras dos DAS gerados no PGDAS-D até as 20h do dia 05/03/2012. Esse problema pode impedir o pagamento do DAS nos bancos. Os contribuintes que geraram o DAS até as 20h do dia 05/03/2012 devem gerar um novo DAS. Para ... Leia mais
Uma missão da Secretaria do Tesouro Nacional virá ao Espírito Santo nos dias 20 e 21 deste mês. O objetivo é realizar a avaliação dos resultados da gestão fiscal e financeira estadual de 2011 e a atualização das metas e dos compromissos do programa de Reestrut... Leia mais
Pagamento do IPVA começa para ônibus e caminhões
Os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões começaram a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no último dia 1º de março. O pagamento, que nos anos anteriores começava em abril, foi estendido entre os meses de março e agosto p... Leia mais
Nova versão do emissor gratuito de CT-e já está disponível
O novo emissor gratuito de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), versão schema 1.0.4, já está disponível aos contribuintes, podendo ser baixado no site http://www.emissorcte.fazenda.sp.gov.br/. Essa versão será obrigatória a partir do dia 2 de abril de... Leia mais
A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir do próximo dia 1º (sexta-feira), conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado no Diário Oficial da União em outub... Leia mais
Reunindo aproximadamente 180 gestores da área pública - entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais autoridades públicas, os Seminários de Educação Tributária, realizados em Ponto Belo, Mucurici e Montanha, no extremo Norte do Estado, terminar... Leia mais