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Receita Estadual lista empresas indeferidas para o Simples Nacional
24/02/2013 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2013. O Edital de Cientificação 01/2013 que contém a relação das empresas - identificad... Leia mais
A Receita Estadual informa que já está disponível para testes o Programa Validador/Transmissor de dados relativos às Fichas de Conteúdo de Importação (FCI). O arquivo pode ser baixado no endereço www.fazenda.sp.gov.br/fci/default.asp. O envio das informações p... Leia mais
Restituição de IPVA: veja as dúvidas mais frequentes
20/02/2013 21:00
A fim de esclarecer dúvidas de contribuintes sobre restituição de IPVA em decorrência de furto, roubo ou perda total de veículos, a Receita Estadual selecionou as dúvidas mais frequentes. Confira abaixo: Quem tem direito à restituição do IPVA? Podem solicitar ... Leia mais
Sefaz inicia curso em plataforma na Internet
20/02/2013 21:00
Quinze servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) formam a turma-piloto do curso “Administrando o Tempo”, disponibilizado por meio da Plataforma Moodle. Com carga horária de 10 horas, o curso será oferecido posteriormente a outras turmas de servidor... Leia mais
A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária. A medida está prevista no Decreto nº 3219-R, publicada no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial. Nas remessas o... Leia mais
Diante das frequentes dúvidas apresentadas por contribuintes, a Receita Estadual esclarece que o cálculo da multa referente o cancelamento da NF-e fora do prazo passou a ser de 1,5% sobre o valor total da operação indicada no documento fiscal. Será cobrado com... Leia mais
Três municípios do extremo Norte do Espírito Santo serão os primeiros a receber o Seminário de Sensibilização em Educação Tributária, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e oferecido a gestores da administração pública capixaba. Já na próx... Leia mais
As Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Economia e Planejamento (Sep) promoveram no início do mês mais um treinamento voltado para a capacitação de servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que estarão diretamente envolvidos na opera... Leia mais
Novo sistema de emissão de Autos de Infração em fase de testes
13/02/2013 22:00
Dando sequência o projeto de modernização do sistema de informações da Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implantará nos próximos meses uma nova ferramenta de emissão de Autos de Infração. Desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da In... Leia mais
Contribuinte que tiver carro roubado pode pedir devolução de IPVA
13/02/2013 22:00
Proprietários de veículos emplacados no Espírito Santo que tiveram o bem roubado, furtado ou destruído totalmente em decorrência de sinistro podem solicitar à Receita Estadual a restituição do imposto pago. A devolução do imposto é proporcional aos meses do an... Leia mais