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Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária
Após assinar o protocolo 121/2012 com os Estados de Minas Gerais e Bahia, o Espírito Santo assinou o protocolo 20/2013, obrigando o recolhimento antecipado (substituição tributária) nas remessas de material de construção vindas de São Paulo, conforme regulamen... Leia mais
A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir de 1º de março, conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2012. Entre... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2013. O Edital de Cientificação 02/2013 que contém a relação das empresas - identificad... Leia mais
Prazo para entrega de arquivo Sintegra é prorrogado
Em função do ajuste SINIEF 20, de 07 de novembro de 2012 que altera a tabela “A” do Código de Situação Tributária - CST, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), por meio da GEFIS/Supervisão de Projetos Especiais, comunica que excepcionalmente foi prorrog... Leia mais
Após firmar importantes parcerias que visam o combate à sonegação fiscal e a otimização dos resultados do IPM em três municípios do Norte capixaba, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ampliará o debate em outras quatro cidades. Entre os dias 06 e 19 de ... Leia mais
Sefaz receberá comitiva da Secretaria do Tesouro Nacional em junho
Uma comitiva formada por supervisores, gerentes e coordenadores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) virá ao Espírito Santo nos dias 18 e 19 de junho para realizar a avaliação dos resultados da gestão fiscal e financeira do Governo do Espírito Santo em 2012... Leia mais
A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir do próximo dia 1º (sexta-feira), conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado no Diário Oficial da União em outub... Leia mais
Começa na sexta (1º) pagamento do IPVA 2013
Motoristas que possuem automóveis emplacados no Espírito Santo devem ficar atentos. A partir desta sexta-feira (1º) começa o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2013 relativo a ônibus, caminhões e microônibus. De acordo com o c... Leia mais
As empresas que atuam no Estado devem estar atentas ao novo código para recolhimento do ICMS relativo às operações interestaduais com produtos que chegam ao País por meio dos portos capixabas. O novo código para pagamento do imposto é 346-8, a ser utilizado a ... Leia mais
A Receita Estadual deverá divulgar nos próximos dias a lista de contribuintes que tiveram a opção pelo Simples Nacional indeferida. Devido a falhas técnicas, será cancelado o Edital de Cientificação 01, de 22 de fevereiro de 2013, que apresentava a lista das e... Leia mais