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Novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais tomam posse
09/01/2026 16:04
Os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) para o biênio 2026/2027 tomaram posse nesta sexta-feira (09), em evento realizado na Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória. Órgão de deliberação coletiva, compete ao CERF julgar em última ins... Leia mais
Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS define obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026
30/12/2025 11:48
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações destinadas ... Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última terça-feira (23), o Decreto nº 6.278-R, que dispõe sobre os termos e condições para a aplicação da Lei nº 12.204/2024, que trata da restituição ou da complementação da diferença do ICMS devido por substituiç... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 545 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. A... Leia mais
Sefaz promove palestra virtual sobre Nota Fiscal Fácil para agentes de atendimento ao produtor rural
23/12/2025 10:12
Com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico e padronizar orientações sobre o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na última sexta-feira (19), uma palestra virtual voltada aos N... Leia mais
Estado define Índice de Participação dos Municípios para 2026
22/12/2025 15:00
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2026. O Decreto nº 6.276-R, publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do Estado, estabelece os valores ... Leia mais
Cerca de 35 cooperados da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado (CPC-ES), de São Gabriel da Palha, participaram, nessa quinta-feira (18), de uma palestra promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) com foco na Nota Fiscal Fácil (... Leia mais
Confira o resultado do sorteio de dezembro do Nota Premiada Capixaba
18/12/2025 14:39
O Natal chegou mais cedo para 15 cidadãos premiados no Nota Premiada Capixaba! O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (18), o último sorteio do ano do maior programa de educação fiscal do Estado, com transm... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou avanços significativos na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) ao longo de 2025, consolidando o programa como um dos principais instrumentos de transformação da gestão pública e... Leia mais
Sefaz promove treinamento para assegurar a correta execução dos lançamentos contábeis no Poder Executivo Estadual
16/12/2025 10:12
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, realizou, entre a última segunda-feira (08) e a sexta-feira (12), treinamento técnico direcionado aos gestores financeiros setoriais (GFS), responsáveis pelos registros contábeis dos órgãos e entid... Leia mais