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Em dois anos, Sefaz recolhe mais de R$ 64 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias
25/01/2023 15:08
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recolheu R$ 64,3 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias no Espírito Santo. Desse valor, R$ 52,3 milhões foram de autos de infração e R$ 12 milhões de entrada espontânea... Leia mais
Sorteio desta quinta-feira (26) do Nota Premiada Capixaba terá quase R$ 400 mil em prêmio
25/01/2023 15:03
O 13º sorteio do Nota Premiada Capixaba será nesta será nesta quinta-feira (26), com transmissão ao vivo, às 11h45, na TVE e nas redes sociais da emissora. Desta vez, além dos prêmios mensais, o sorteio contará com o sorteio especial anual. Ao todo, serão dist... Leia mais
Governo do Estado assina carta de Compromissos em Gestão Fiscal
24/01/2023 11:33
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa segunda-feira (23), uma carta de Compromissos em Gestão Fiscal. O documento dirigido à sociedade capixaba tem por objetivo comunicar as que nortearão a gestão fiscal do Estado do Espírito Santo nos próx... Leia mais
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o próximo dia 31 de janeiro. É necessário que a empresa regularize as pendências na Uniã... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram... Leia mais
Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, no mês de dezembro de 2022, a restituir ao Espírito Santo metade da quantia paga a mais pelo Estado referent... Leia mais
Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2023
28/12/2022 16:46
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2023. O Decreto nº 5.259-R foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM q... Leia mais
Governo do Estado cumpre todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
28/12/2022 10:19
O Governo do Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), referente ao exercício de 2021. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na portaria STN/ME nº 10.960, de 23 d... Leia mais
Sefaz publica Normas de Contabilidade Aplicada ao setor público
27/12/2022 16:08
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, na última semana, três novas Normas do Sistema de Contabilidade (SCO). Elas foram editadas pela Subsecretaria do Tesouro Estadual (Subset), por intermédio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog). As Normas... Leia mais
As cotas de participação em condomínio de produção rural no Espírito Santo poderão agora ser adquirias por pessoa física. A possibilidade foi aberta com a publicação do Decreto Nº 5254-R, no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (22). Até então, ... Leia mais