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Beneficiários do Compete-ES e do Invest-ES poderão parcelar débitos não relacionados aos programas de incentivo
27/07/2023 11:02
Os contribuintes capixabas participantes dos programas de incentivos fiscais do Estado poderão parcelar débitos tributários que não tenham relação direta com os benefícios concedidos. A mudança, instituída por meio do Decreto nº 5.455-R, publicado nesta quinta... Leia mais
Está chegando a hora de conhecer os ganhadores do mês de julho do programa Nota Premiada Capixaba. O 19º sorteio acontece nesta quinta-feira (27), com a distribuição de 12 prêmios com valores entre R$ 2,5 mil e R$ 20 mil. O sorteio será transmitido ao vivo, às... Leia mais
Selo Fiscal vai atestar qualidade da água vendida em galões
24/07/2023 13:35
O Selo Fiscal de Controle e Procedência, que passou a ser obrigatório na comercialização de galões de água em abril deste ano no Estado, trará mais um importante benefício para o consumidor: atestar a qualidade do produto, por meio da exigência de documentos d... Leia mais
Referência em controle de receitas de petróleo e gás, Sefaz recebe auditores de Sergipe para visita técnica sobre o tema
21/07/2023 10:03
Uma equipe de auditores fiscais de Sergipe participa, até esta sexta-feira (21), de visita técnica à Secretaria da Fazenda (Sefaz), que é considerada referência para o País no controle das receitas não tributárias de petróleo e gás natural. O objetivo é conhec... Leia mais
A data final para os contribuintes entregarem a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) passará a ser 31 de março a partir de 2024. A mudança tem o objetivo de dar maior celeridade à publicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) pela Secretaria d... Leia mais
Sefaz publica portaria com requisitos mínimos para consultas ao Tesouro Estadual por meio do ‘Fale Conosco’
20/07/2023 13:38
Em um passo importante para aprimorar a comunicação e garantir mais clareza nas interpretações das legislações contábil, financeira e de regularidade fiscal aplicadas ao setor público estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nessa quarta-feira (19),... Leia mais
Sefaz se reúne com diretoria do Banestes para discutir estratégias e oportunidades de investimentos para o Tesouro Estadual
18/07/2023 15:54
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, recebeu representantes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para uma reunião, na última quinta-feira (13), com o objetivo de discutir oportunidades para incrementar a rentabilidade dos a... Leia mais
Governo lança programa "Tudo no Mesmo Lugar" e anuncia incentivo às locadoras de veículos
18/07/2023 14:36
O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (18), o lançamento do programa “Tudo no Mesmo Lugar”, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A iniciativa possibilita que todo o procedimento de compra, transfe... Leia mais
Sefaz discute aprimoramentos na conformidade contábil e nos registros de gestão orçamentária e financeira
17/07/2023 12:03
Em um esforço contínuo para manter e aperfeiçoar a integridade e a transparência nas finanças públicas, consultores do Tesouro Estadual que atuam na Gerência de Contabilidade-Geral do Estado (Gecog) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentaram na última quart... Leia mais
Mais de 63 mil contribuintes do Simples Nacional podem utilizar aplicativo gratuito Nota Fiscal Fácil – NFF
13/07/2023 12:07
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional já podem emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) gratuitamente, por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF, disponível para uso em smartphones com os sistemas Android e iOS. A ferramenta vai ben... Leia mais