621 - 630 de 2905 notícias
Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
09/08/2023 14:11
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará realizaram, nessa terça-feira (08), videoconferência para a troca de experiências e boas práticas em ações de fiscalização de contribuintes optantes do Simples Na... Leia mais
Atenção: prazo para adesão ao Refis termina em 31 de agosto
07/08/2023 14:05
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final deste mês para solicitar a entrada no Programa. O prazo para adesão, iniciado em 27 de março, se encerr... Leia mais
As campanhas de doação de sangue realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado (Hemoes) já resultaram em mais de 180 bolsas de sangue coletadas. Nesta quinta-feira (03), na 6ª edição da ação solidária, 32 servi... Leia mais
Sefaz e ANP renovam acordo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis
03/08/2023 13:46
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a fiscalização das atividades relacionadas ao segmento de combustíveis... Leia mais
Sefaz apresenta procedimentos contábeis para controle dos convênios concedidos a órgãos e entidades estaduais
02/08/2023 11:23
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31), transmissão ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube. O objetivo foi aperfeiçoar a prestação de orientações técnicas e nor... Leia mais
Decreto define nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF)
31/07/2023 15:51
O Decreto nº 5.460-R, publicado nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado, estabelece a nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para os órgãos e entidades estaduais. A medida busca alinhar o Estado às normativas federa... Leia mais
Sefaz realiza ação para regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como MEIs
31/07/2023 10:44
Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, recuperou R$ 1.038.692,26 para os c... Leia mais
O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por m... Leia mais
Sefaz divulga o Relatório da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 3º bimestre de 2023
28/07/2023 15:47
A transparência e a prestação de contas são pilares essenciais para o bom funcionamento de um estado e para o fortalecimento da confiança entre um governo e os cidadãos. Nesse sentido, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, publicou, ne... Leia mais
Confira os premiados no sorteio de julho do Nota Premiada Capixaba
27/07/2023 14:56
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (27), o sorteio do mês de julho do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo. Foram sorteados R$ 97,5 mil em prêmios aos cidadãos c... Leia mais