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Sefaz divulga VRTE para 2018
21/12/2017 09:49
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (21) o Decreto 4189-R, que estabelece o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2018. A partir do dia 1º de janeiro, o VRTE será de R$ 3,2726, re... Leia mais
Estado economizará R$ 102 milhões com pagamento do PASEP em 2018
20/12/2017 15:43
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, se reuniu nesta quarta-feira (20), com o delegado da Receita Federal, Luis Antônio Bosser, e técnicos dos órgãos para tratar de um procedimento de compensação tributária que resultará em uma economia de R$ 102 ... Leia mais
Sefaz divulga valores do IPVA 2018
20/12/2017 12:15
A tabela com os valores de mercado dos veículos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018 foi publicada, nesta quarta-feira (20), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), pela Secretaria de Estado da Fa... Leia mais
Vendinha Capixaba faz sucesso durante Reunião do Confaz em Vitória
18/12/2017 13:44
A Oficina Pedagógica “Vendinha Capixaba” - ação do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) -chamou a atenção dos participantes da 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e d... Leia mais
A 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta sexta-feira (15), em Vitória, teve um resultado extremamente positivo para o Espírito Santo. Isso porque o fórum aprovou a regulamentação da lei da convalidação dos ... Leia mais
O governador Paulo Hartung abriu, na manhã desta sexta-feira (15), a 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento acontece em Vitória, e conta com a participação de secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros... Leia mais
Sefaz divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018
15/12/2017 15:53
Já está disponível a previsão de quanto cada município capixaba receberá do total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado no exercício de 2018. O decreto com o Índice de Participação dos Municípios... Leia mais
O contribuinte de ICMS que possui pendência, junto ao Fisco Estadual, relacionada ao seu contabilista deve ficar atento. A partir deste mês de dezembro, esse tipo de irregularidade cadastral vai acarretar no bloqueio automático da emissão e recepção de documen... Leia mais
Sefaz conclui fase do Projeto de Gestão por Processos
14/12/2017 10:47
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) concluiu mais uma fase do Projeto de Gestão por Processos. Os resultados obtidos foram apresentados durante um workshop realizado no auditório da Sefaz, nesta quarta-feira (13). Participaram do evento o secretário da F... Leia mais
A discussão e a votação da regulamentação da lei da convalidação dos incentivos fiscais e a adesão do Espírito Santo ao Convênio 16/2015, que prevê a isenção de ICMS para a micro e minigeração de energia distribuída, estão entre os assuntos que serão discutido... Leia mais