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Preenchimento de documentos fiscais em operações com isenções fiscais tem novas regras
01/03/2024 12:21
Atenção, contribuintes! A partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Fiscal – cBenef” da NF-e modelo 55, da NF3e modelo 66 e do CT-e modelo 57 passa a ser obrigatório nas operações e prestações alcança... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa aos contribuintes que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) projeto de lei que visa a revogar a Lei nº 11.923/2023, que entra em vigor n... Leia mais
Veja quem são os ganhadores do 26º sorteio do Nota Premiada Capixaba
29/02/2024 13:58
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (29), o 26º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e pelas redes sociais do Governo do Estado. Foram sorteados R$ 97,5 mil ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receia Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2024. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC) n.º 001/202... Leia mais
Espírito Santo é o Estado com melhor índice de poupança do País
28/02/2024 16:37
O Espírito Santo é o Estado com a melhor relação entre receitas e despesas correntes do País. A conclusão é da pesquisa Compara Brasil, da Aequus Consultoria, que reúne dados sobre as finanças dos municípios, dos estados e da União, com base em fontes oficiais... Leia mais
Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 mil em prêmios aos consumidores nesta quinta-feira (29)
28/02/2024 10:45
O 26º sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece nesta quinta-feira (29), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Serão 12 prêmios, sendo quatro para cada região (Metropolitana, norte e sul): um de R$ 20 mi... Leia mais
O Governo do Espírito Santo ampliou investimentos, manteve pelo segundo ano consecutivo o seu endividamento em nível negativo e incrementou a receita em 2023. Além disso, cumpriu com folga os limites constitucionais previstos na aplicação de recursos nas áreas... Leia mais
Alinhada às melhores práticas em transparência pública, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou, nesta quinta-feira (22), o informativo “Receita em Foco”. A publicação, que terá periodicidade trimestral, tem como objetivo divulgar... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou em 2023 um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de precatórios e Obrigações de Pequeno Valor (OPV), evidenciando um compromisso crescente com a eficiência administrativa e a responsabilidade fiscal. Foi regis... Leia mais
Espírito Santo vai receber mais de R$ 420 milhões provenientes de acordo com Petrobras
07/02/2024 16:57
O Estado do Espírito Santo irá receber mais de R$ 420 milhões (a ser corrigido até a data do pagamento da parcela inicial) provenientes de acordo judicial assinado pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O acord... Leia mais