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Contribuintes têm mais prazo para envio de escrituração digital
05/03/2014 21:00
Os contribuintes que estariam obrigados a envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD- ICMS/IPI) desde 1 de janeiro poderão fazê-lo a partir de 30 de abril de 2014. A prorrogação do prazo está prevista no decreto 3538-R, publicado na última quinta-feira no Diári... Leia mais
Para facilitar a rotina dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza em seu site (www.sefaz.es.gov.br) o layout para confeção de placas de identificação dos estabelecimento. Essas p... Leia mais
Começa pagamento de IPVA relativo a ônibus e caminhões
27/02/2014 21:00
Os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões começam a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2014 no mês de março. O calendário tem início na próxima quinta-feira (06), com o vencimento da primeira cota (ou cota ún... Leia mais
Uma série de novas regras para evitar a sonegação fiscal no ramo de mármore e granito no Estado entra em vigor nesta sexta-feira (28). Previstas no Decreto 3.517-R, elas foram elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a partir de discussões com o... Leia mais
Receitas do Espírito Santo terão acréscimo de mais de R$ 1 bilhão
23/02/2014 21:00
O petróleo irá gerar ao Espírito Santo um acréscimo de mais de R$ 1 bilhão em suas receitas anuais: a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou uma nova definição da área de exploração dos campos de Parque das Baleias (Bloco BC-60) e, com isso, o Estado pa... Leia mais
Educação Tributária realiza seminário em Águia Branca
20/02/2014 21:00
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), desenvolvido pela secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), retoma na próxima semana a realização de seminários. O primeiro município contemplado em 2014 será Águia Branca, onde o evento será na terça-feira (25... Leia mais
Contribuintes já podem fazer adesão ao Refis
19/02/2014 21:00
Os contribuintes que apresentam dívidas com a Receita Estadual já podem formalizar o pedido de adesão ao programa de parcelamento de débitos. Anunciada pelo Governo do Estado em novembro de 2013, a iniciativa irá permitir o pagamento de dívidas relativas a ICM... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta terça-feira (11) o Resultado do Tesouro Estadual (RTE), ferramenta criada para apresentar a evolução fiscal e financeira do Espírito Santo, referente ao exercício financeiro de 2013. A publicação do RT... Leia mais
Novas regras para comercialização de mármore e granito no Estado
03/02/2014 22:00
s mais de três mil empresas do ramo de mármore e granito no Estado devem estar atentas à nova legislação para extração, armazenamento, transporte e comercialização de blocos e chapas de rochas ornamentais. O objetivo é disciplinar o setor e combater a sonegaçã... Leia mais
Os conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) tomarão posse na próxima quarta-feira (05), às 10 horas, no prédio central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A nomeação dos membros titulares e suplentes para o biênio 2014/2015 foi publ... Leia mais