10/04/2011 21h00 - Atualizado em
17/03/2021 09h49
IPVA gera investimentos nos municípios capixabas
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que começou no último dia 4 de abril, vai fortalecer os cofres dos 78 municípios do Espírito Santo. Os recursos vão possibilitar investimentos em educação, saúde e segurança, entre outros setores. A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é de que a arrecadação bruta de IPVA em 2011 chegue a R$ 325.234.518,00, o que representa um crescimento nominal de 3,76% sobre 2010. Metade desse valor - R$ 162.617.259,00 - é destinada aos municípios, de acordo com a cidade onde os veículos são emplacados. A outra metade fica com o Governo do Estado. Por determinação constitucional, 25% da arrecadação do IPVA é destinada para a educação e outros 15% os municípios têm de aplicar em saúde - no caso do Estado, são 25% em educação e 12% em saúde. Conforme a previsão orçamentária do IPVA para 2011, os 78 municípios capixabas receberão R$ 40.654.314,75 para aplicar em educação e R$ 24.392.588,85 destinados à saúde. No ano passado, a arrecadação bruta do IPVA chegou a R$ 313.444.698,89, o que representou um aporte total de R$ 156.722.349,44 para os cofres municipais. A maior fatia foi arrecada nos 15 municípios da Subgerência Fiscal da Região Metropolitana da Sefaz, que contabilizaram um total de R$ 192,85 milhões (incluindo a metade destinada ao Estado). Em seguida, está a Subgerência da Região Sul, onde o IPVA gerou R$ 58,06 milhões em 29 municípios. Nos 14 municípios da Subgerência Fiscal Nordeste, foram R$ 35,53 milhões, enquanto nas 20 cidades da Região Norte a arrecadação atingiu R$ 26,99 milhões. Ainda contabilizando a metade destinada ao Estado, o município de Vitória liderou a arrecadação do IPVA em 2010, com um total de R$ 61,21 milhões. Vila Velha, em segundo lugar, teve R$ 44,48 milhões. Na Serra, o IPVA chegou a R$ 30,07 milhões; em Cariacica foram R$ 20,49 milhões; e em Cachoeiro de Itapemirim, R$ 20,40 milhões - a melhor arrecadação fora da Região Metropolitana. Na outra ponta da tabela, a menor arrecadação total foi verificada em Ponto Belo, município com cerca de 7 mil habitantes, ligado à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, onde o IPVA chegou a R$ 221,66 mil. Descontando a metade que fica com o Governo do Estado, esses valores revelam que, por município, o IPVA gerou entre R$ 110 mil (Ponto Belo) e R$ 30,6 milhões (Vitória) no ano passado. ?É uma importante fonte de recursos para que as prefeituras possam investir em educação, saúde, segurança, infraestrutura e outros benefícios à população. Isso mostra o quanto é importante que o contribuinte pague em dia o seu IPVA, porque esse recurso retorna para a população em investimentos, tanto do Estado quanto dos municípios?, destaca o gerente de Desenvolvimento Fazendário da Sefaz, Francisco Costa de Andrade. O pagamento do IPVA vai até o dia 27 de junho, em cota única com desconto de 5%, ou em duas parcelas. Neste mês, começou o pagamento das placas finais 1 a 5. Em maio, será a vez dos finais zero e 6 a 9. Os contribuintes podem conferir os prazos no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br). Os maiores do IPVA* Confira os 10 municípios com as maiores arrecadações de IPVA em 2010 no Espírito Santo Vitória - R$ 61.216.317,11 Vila Velha - R$ 44.482.225,37 Serra - R$ 30.075.261,35 Cariacica - R$ 20.493.593,73 Cachoeiro de Itapemirim - R$ 20.404.889,31 Guarapari - R$ 16.614.905,72 Linhares - R$ 12.090.726,51 Colatina - R$ 9.139.742,21 São Mateus - R$ 7.040.678,84 Viana - R$ 5.292.521,43 * Os valores são repartidos meio a meio entre Estado e prefeituras Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz (27) 3636-3877 / 3636-3874 Daniel Hirschmann - 9866-7494 Maíra Piccin - 9746-9479 Vera Caser - 9903-4512