O governador Paulo Hartung assinou na tarde desta quinta-feira (17) um decreto isentando da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a farinha de trigo e vários produtos da cesta básica fabricados com este cereal. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de agosto, visa a reduzir a carga tributária incidente sobre estes itens da cesta básica e a contribuir para evitar o aumento da inflação. A isenção vai abranger as operações com farinha de trigo, macarrão, pão francês ou de sal (de até um quilograma); biscoitos dos tipos maria, maisena, água e sal, cream cracker e polvilho; bolachas não recheadas; massas de trigo não cozidas, recheadas ou preparadas; e pão de forma de todos os cereais, exceto aqueles com coberturas ou chocolate. O evento foi realizado na Residência Oficial do Governo, na Praia da Costa, em Vila Velha. Também assinam o decreto os secretários da Fazenda, Cristiane Mendonça, e de Desenvolvimento, Guilherme Dias. O governador Paulo Hartung afirmou que o foco principal da medida é a redução do valor da cesta básica, beneficiando, sobretudo, as famílias de baixa renda. “Ao mesmo tempo estamos dando um bom exemplo, reduzindo impostos para que os produtos da cesta básica ligados ao trigo possam ter um preço adequado para os consumidores, contribuindo para o controle da inflação”, pontuou. “Com essa iniciativa, o Estado do Espírito Santo dá a sua contribuição para desonerar a cadeia produtiva de importantes itens da cesta básica, na tentativa de conter a inflação relativa a produtos que possuem um relevante peso no orçamento das famílias de baixa renda. Além disso, a edição do decreto, objetiva conferir competitividade a tais setores da economia capixaba”, afirmou Cristiane Mendonça. Preço elevado Guilherme Dias explicou que, atualmente, o trigo consumido no Espírito Santo é todo importado e, com a baixa oferta do produto no mercado mundial, o preço está elevado. Ele ainda ressaltou que o equilíbrio das contas públicas do Estado e o controle dos gastos vêm permitindo a redução da carga tributária de diversos segmentos. O Governo do Estado já firmou Contratos de Competitividade com outros setores produtivos locais. São eles: açúcar; água mineral; aguardentes de cana-de-açúcar, melaço e outros; café torrado e moído; embalagens plásticas e de papelão; gráficas; massas pré-preparadas para bolos; metalmecânico; móveis seriados; rochas ornamentais; e vestuário. “A desoneração de produtos da cesta básica tem a vantagem de beneficiar diretamente a população. Nossa expectativa é que essa isenção de impostos se reflita em redução de preços ao consumidor final”, enfatizou o secretário Guilherme Dias. Esta é a segunda vez que o Governo do Estado diminui a carga tributária da cadeia produtiva do trigo. Na primeira alteração, a alíquota foi reduzida para 7%. Com a assinatura do decreto, o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Sindipães), Flávio Bertollo, garantiu que os consumidores vão sentir na próxima semana uma redução de até 5% no preço do pão de sal. “Assumimos esse compromisso. Iremos nos reunir na próxima segunda-feira (21) e haverá o repasse ao consumidor final do benefício”, disse. O diretor-presidente do Grupo Buaiz, Américo Buaiz Filho, afirmou que o Governo do Estado tem sido muito presente em acompanhar a situação da economia do Espírito Santo no contexto do País. “Sem praticar protecionismo, a administração tem oferecido à classe produtiva instrumento de competitividade para que a indústria, o comércio e demais segmentos empresariais continuem tendo condições de se manter e de investir mais no Espírito Santo”, concluiu. Produtos isentos - Farinha de trigo - Macarrão - Pão francês ou de sal de até um quilograma - Biscoitos dos tipos maria, maisena, água e sal, cream cracker e polvilho - Bolachas não recheadas - Massas de trigo não cozidas, recheadas ou preparadas - Pão de forma de todos os cereais, exceto aqueles com coberturas ou chocolate Outras informações Inflação A alta nos preços de alguns alimentos vem causando um aumento na inflação em todo o mundo. Analistas de mercado apontam que os principais fatores desta “crise” foram o aumento na demanda por alimentos, principalmente dos chineses; as condições climáticas desfavoráveis em grandes países produtores; e, ainda, o aumento do preço do barril de petróleo. Nesse cenário, o custo da produção de alimentos sobe, o que influencia ainda outras áreas da economia, pressionando a inflação. Nos países pobres, as famílias são as mais afetadas com a crise, visto que o gasto com alimentação tem um peso maior no orçamento. Alimentos em alta no mundo - Soja – A alta do preço foi impulsionada pela demanda chinesa e por sua troca pela cultura do milho para a fabricação de etanol, nos Estados Unidos. Essa elevação poderá ter impacto direto nos preços da carne e do frango, visto que o grão é utilizado como ração animal. - Fertilizantes – O aumento do preço do petróleo dobrou o valor da tonelada do produto, que é importado pelo Brasil e corresponde a quase dois terços do consumo interno. Os fertilizantes representam grande parte do custo de uma lavoura. - Carne – No mundo, houve um aumento no consumo de carne. Isso significa, conseqüentemente, uma maior demanda de grãos. Para se ter uma idéia, para produzir um quilo de carne bovina, são necessários oito quilos de grãos. - Petróleo – Há uma série de razões para a alta do preço do barril: a expansão mundial, o alto custo da descoberta de novos poços e a queda da produção em países como o Iraque, Irã e Nigéria, dentre outros. - Trigo – A elevação do preço do cereal tem ligação direta com condições climáticas desfavoráveis. Secas e estiagem atingiram grandes produtores mundiais, como a Austrália. - Milho – O incentivo ao biocombustível é um dos grandes responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos. Ao mesmo tempo, a utilização de mais terras para esta cultura reduz a área de plantio de outros produtos, que também tiveram seus preços elevados. Informações adicionais: Assessoria de Comunicação da Sefaz (27) 3380-3958 Vera Caser: (27) 9973-2179