23/12/2020 08h50 - Atualizado em
17/03/2021 11h10
Governo do Estado define IPM para 2021
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2021. A informação foi publicada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM que as administrações municipais recebem a parte que lhes cabe referente à divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A divulgação desse índice permite que as administrações municipais possam se organizar e prever quanto deverão receber em repasses de ICMS em 2021”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. A cada ano, 25% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios.
Os três maiores IPMs do Estado são dos municípios de Vitória (15,8%), Serra (13%) e Cariacica (6,5%). Na sequência aparecem Linhares (5,7%), Vila Velha (5,5%), Aracruz (5,1%), Cachoeiro de Itapemirim (3,1%), Itapemirim (2,6%), Anchieta (2,5%) e Viana (2,2%), fechando os dez maiores Índices de Participação dos Municípios.
O IPM é composto por uma série de fatores. A maior parte, 75%, é calculada com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), mas também são consideradas a quantidade de propriedades rurais em cada cidade, a comercialização de produtos agrícolas realizados por produtores rurais dos municípios, a área geográfica da cidade, entre outros pontos.
Mudanças
O cálculo do IPM vai mudar a partir do ano que vem e passará a levar em consideração a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, que participarem do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
“O índice de qualidade da educação era um indicador que não existia. Vai começar em 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do repasse de ICMS. Isso mostra como o Estado está empenhado em buscar melhorias da educação”, disse Pegoretti. Simultaneamente ao aumento dos percentuais referentes à educação, haverá redução de outros indicadores.
Confira AQUI a tabela completa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Giordany Bozzato
(27) 3347-5128
giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br
“A divulgação desse índice permite que as administrações municipais possam se organizar e prever quanto deverão receber em repasses de ICMS em 2021”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. A cada ano, 25% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios.
Os três maiores IPMs do Estado são dos municípios de Vitória (15,8%), Serra (13%) e Cariacica (6,5%). Na sequência aparecem Linhares (5,7%), Vila Velha (5,5%), Aracruz (5,1%), Cachoeiro de Itapemirim (3,1%), Itapemirim (2,6%), Anchieta (2,5%) e Viana (2,2%), fechando os dez maiores Índices de Participação dos Municípios.
O IPM é composto por uma série de fatores. A maior parte, 75%, é calculada com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), mas também são consideradas a quantidade de propriedades rurais em cada cidade, a comercialização de produtos agrícolas realizados por produtores rurais dos municípios, a área geográfica da cidade, entre outros pontos.
Mudanças
O cálculo do IPM vai mudar a partir do ano que vem e passará a levar em consideração a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, que participarem do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
“O índice de qualidade da educação era um indicador que não existia. Vai começar em 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do repasse de ICMS. Isso mostra como o Estado está empenhado em buscar melhorias da educação”, disse Pegoretti. Simultaneamente ao aumento dos percentuais referentes à educação, haverá redução de outros indicadores.
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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Giordany Bozzato
(27) 3347-5128
giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br