O Governador do Estado Paulo Hartung e o secretário José Teófilo assinaram na tarde desta quarta-feira (09), no auditório da Findes, o Decreto, que sairá publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, que reduz a tributação de ICMS do trigo e derivados, e também do óleo comestível e produtos de higiene pessoal e cosméticos. “Esse é um processo de racionalização e melhoria da qualidade da tributação dos impostos“, disse o secretário José Teófilo, que afirmou ainda que com essa medida o preço dos produtos da cesta básica poderão ter uma queda de cerca de 8,5%. O secretário disse ainda que durante esse período de Governo, a Sefaz deu passos importantes, como a criação da microempresa industrial, a redução de multas e hoje está dando um novo passo, com essa redução de ICMS. Também estavam presentes à coletiva o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlio Bueno; e Américo Buaiz Filho, do Grupo Buaiz, além de representantes de supermercadistas e atacadistas. Com o decreto, o pão de sal de 50g passa a ser isento de ICMS, o que acredita-se trazer uma queda no preço de 6,5%. Trigo e seus derivados, como mistura para bolo, macarrão e alguns tipos de biscoito passam a ser tributados de 12% para 7%. Além desses produtos ainda foi contemplado pela nova legislação o óleo comestível, que era tributado da seguinte maneira: o óleo de soja tem a alíquota de 7% e os demais, como o de girassol, canola e outros, a alíquota era de 17%. Com o decreto todos passam a ter a alíquota de 7%. Os produtos de higiene pessoal e cosméticos tipo xampu, rinse, filtro solar, bronzeador, creme de barbear e etc., tiveram uma redução de alíquota de 25% para 17%. Outro ponto importante tratado no Decreto se refere aos estabelecimentos moageiros, que passam a ter diferimento nas operações dentro do Estado. “Nós tomamos essa medida em decorrência do que foi feito no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que já haviam tomado essa atitude. Essa medida é importante para a sobrevivência e competitividade de nossas industrias”, ressaltou José Teófilo. O governador Paulo Hartung lembrou que ao chegar no Governo a primeira providência foi desenvolver um choque ético, depois o Estado passou por um processo de reconstrução e agora está aumentando a competitividade. “O Estado está realizando, através da Sedetur, uma série de análises sobre os setores da economia capixaba, com sentido de avançarmos com mais velocidade no mercado”, disse o governador. O presidente a Findes, Lucas Izoton, lembrou que o Estado tem cerca de 1.400 padarias e que. com essa medida. deverão reduzir o preço de seu principal produto. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br