A Secretaria da Fazenda identificou uma fraude em Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) de quatro filiais de uma rede de supermercados que permite a omissão de informações sobre as vendas realizadas e, consequentemente, a sonegação de imposto. A existência de adulteração nos equipamentos foi constatada após perícia técnica em 19 máquinas apreendidas nos estabelecimentos. Como era a fraude Segundo o secretário da Fazenda, Bruno Negris, a equipe do Governo do Estado, junto com os profissionais do fabricante do emissor de cupom fiscal, descobriu que no equipamento havia um dispositivo que permitia o envio de informações sobre as vendas para dois bancos de dados diferentes. Um deles conseguia escapar das vendas sujeitas ao pagamento do imposto. Além disso, a máquina emitia um cupom semelhante ao fiscal. O trabalho realizado envolveu nove auditores fiscais da Gerência Metropolitana e dois da Supervisão de Automação Comercial da Gerência Fiscal da Secretaria da Fazenda, além de peritos da Polícia Civil e do fabricante do Emissor de Cupom Fiscal. Sonegação Bruno Negris informou que os valores sonegados pela rede de supermercado serão apurados pela Secretaria da Fazenda, que fará busca nos arquivos dos equipamentos para identificar o prejuízo gerado aos cofres públicos. Também serão avaliadas as informações encaminhadas mensalmente ao Fisco por meio de outras fontes, como as operadoras de cartão de crédito e o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). A rede de supermercado deverá pagar multa de R$ 1.927,00 por equipamento fraudado e de R$ 385,40 por cupom emitido. A Secretaria da Fazenda também poderá suspender a inscrição estadual dos estabelecimentos. Já a empresa que forneceu o software receberá multa de R$ 1.927,00 por cópia instalada. Próxima etapa A próxima etapa da investigação será identificar a empresa que está vendendo e instalando o software e verificar se ela prestou o serviço para outros estabelecimentos no Estado. Após a conclusão dos trabalhos, a Sefaz encaminhará notícia-crime ao Ministério Público, que poderá instaurar ação penal contra os fraudadores. O secretário da Fazenda destacou que a operação prosseguirá em outras empresas que utilizam o ECF. “É importante ressaltar o trabalho de inteligência que está sendo realizado pela Secretaria da Fazenda por meio dos seus auditores fiscais. Com o auxílio de ferramentas modernas, os profissionais vêm sistematicamente identificando empresas que efetuam vendas por meio de cartão de crédito, mas que declaram apenas parte do faturamento ao Fisco. Essas empresas também estão sendo alvo de uma investigação mais minuciosa”, enfatizou Bruno Negris. Informações à Imprensa Assessoria de Comunicação/Sefaz Vera Caser Karina Soares Telefones (27) 3380-3958 / 3380-3992 / 9973-3129 / 9746-9479