16/07/2003 21h00 - Atualizado em 16/03/2021 18h06

Fiscalização da Sefaz realiza ações contra fraudadores

A Gerência de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda junto com a Divisão de Crimes Fazendários, estão realizando ações de fiscalização e apuraram que dezenas de empresas estão alterando seus equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF). Estes dados já vem sendo apurados desde maio e os empresários que estão cometendo este tipo de fraude terão de responder criminalmente pela sonegação. Todos os setores econômicos estão sendo fiscalizados, mas a maior incidência está ocorrendo nos supermercados. O subgerente de fiscalização da Sefaz, Geraldo Pinheiro, disse que os contribuintes estão adulterando o software do equipamento ou em alguns casos, quebrando o lacre do ECF. O primeiro procedimento de fiscalização para a configuração do crime fiscal é a apreensão do equipamento, depois diante do empresário, um perito constata a fraude. Segundo o subgerente da Sefaz a apuração ocorre normalmente a partir de denúncias. Em alguns casos por levantamentos feitos com as informações fiscais da própria empresa. Por exemplo se nela ocorre uma variação brusca na receita tributária, isso leva a fiscalização a ir até o contribuinte para averiguar. Outro setor que está sendo fiscalizado é dos postos de combustíveis. Vários já foram multados por não estarem emitindo o cupom fiscal. "O posto de combustível é igual a qualquer estabelecimento comercial, por isso são obrigados a emitir cupom fiscal e as pessoas têm que exigir a nota" disse Geraldo Pinheiro Renata Salgueiro Assessora de Comunicação/Sefaz/ES
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