03/06/2014 21h00 - Atualizado em 17/03/2021 10h31

Finanças Estaduais têm bom desempenho no primeiro quadrimestre de 2014

A execução orçamentária e financeira estadual dos primeiros quatro meses de 2014 teve um desempenho bastante satisfatório e dentro do planejamento inicial previsto na Lei Orçamentária Estadual, segundo os dados do relatório executivo “Resultado do Tesouro Estadual - Abril/2014”, elaborado mensalmente pela área técnica do Tesouro Estadual e publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O balanço orçamentário do primeiro quadrimestre do corrente ano apresentou um superávit orçamentário de R$ 466 milhões, resultado de uma receita total realizada de R$ 4.908 milhões para uma despesa total liquidada de R$ 4.442 milhões, consolidado por todos os poderes e todas as fontes de recursos. Pelo lado da receita total o seu crescimento em termos nominais foi de 20%, enquanto que a despesa total liquidada cresceu 17%, em relação ao mesmo período do ano anterior. É oportuno destacar o crescimento de 237% dos investimentos realizados no 1º quadrimestre no valor de R$ 443 milhões em relação ao total de R$ 132 milhões realizados no período anterior. A execução financeira do tesouro apresentou um superávit de R$ 90 milhões, em função de uma arrecadação da receita de caixa do tesouro ou receita própria de R$ 3.451 milhões e um desembolso de despesa realizada no ano, incluindo o pagamento de restos a pagar de 2013 no montante de R$190 milhões. O resultado primário, que é o produto das receitas primárias ou não financeiras deduzido das despesas primárias ou não financeiras e pode ser entendido como uma fonte de recursos para custear a dívida pública, também apresentou no período um superávit de R$ 152 milhões, na metodologia de cálculo utilizado na LDO. É oportuno ressaltar que o referido superávit foi mais que suficiente para honrar os compromissos com os pagamentos de juros e amortizações da dívida pública do mesmo período em torno de R$ 67 milhões. O resultado nominal, que visa a medir a evolução da dívida fiscal líquida estadual, referente ao mês de abril de 2014, no valor de R$ 1.633 milhões em comparação com o saldo existente no final do ano de 2013 de R$ 1,740 milhões, apresentou uma redução em torno de R$ 7 milhões. Quanto à receita corrente líquida inicialmente prevista de R$ 11.228 milhões, foi realizado até abril de 2014 o montante de R$ 3.858 milhões, que representa um percentual de realização em torno de 35% do previsto. Dessa forma, verifica-se que os indicadores de endividamento público permaneceram abaixo dos limites máximos estabelecidos em relação a referida receita corrente líquida. O comportamento satisfatório das finanças estaduais do 1º quadrimestre e a sua condução equilibrada e bem monitorada para os próximos meses dá ao Governo a certeza de que ao final do exercício de 2014 a situação de equilíbrio fiscal será mantida, não obstante a maciça aplicação de recursos nas despesas com investimentos, principalmente naqueles voltados para as áreas sociais e notadamente na educação, saúde e segurança pública.
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