28/02/2013 21h00 - Atualizado em
17/03/2021 10h16
Fazenda leva Seminário de Educação Tributária a mais quatro municípios
Após firmar importantes parcerias que visam o combate à sonegação fiscal e a otimização dos resultados do IPM em três municípios do Norte capixaba, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ampliará o debate em outras quatro cidades. Entre os dias 06 e 19 de março, Ecoporanga, Pancas, Brejetuba e São Mateus sediarão novas edições do Seminário de Sensibilização em Educação Tributária, voltado inicialmente para a capacitação de gestores públicos e entidades de classes da região. O ciclo de palestras têm por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças dos municípios e orientar os agentes públicos a adotar medidas que ajudem a melhorar a performance no Índice de Participação dos Municípios - IPM e na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - receitas importantes para as administrações municipais, bem como a qualificação do produtor rural e familiares. Segundo a Gerência de Desenvolvimento Fazendário (Gedef), a expectativa é que as propostas apresentadas no Seminário - por meio de debates, sejam levadam posteriormente ao conhecimento da população em reuniões nas comunidades e às instituições de ensino locais - da creche até ao ensino superior. O que estamos fazendo é levar o administrador público a entender a importância da educação tributária, pois à medida em que ele coloca as propostas em prática e conta com o envolvimento da população, é o município que ganha, por exemplo, em arrecadação. E isso representa mais recursos para o investimento em obras e melhorias. Trata-se de um trabalho em escala, que envolve desde a autoridade pública que comanda a cidade, às crianças ainda nas fases iniciais de aprendizado, ressaltou o gerente de Desenvolvimento Fazendário, Francisco Costa de Andrade. O Seminário será realizado em Ecoporanga no dia 06 de março, das 08h30 às 11h30; em Pancas no mesmo horário, porém, no dia seguinte; em Brejetuba no dia 12, das 13h30 às 16h30; e em São Mateus, no mesmo horário, mas em 19 de março. A participação pode ser confirmada nos locais do evento. Entre os temas, serão abordadas questões relacionadas à qualificação dos produtores rurais, do Programa de Educação Tributária da Sefaz com crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas e o dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NAC). Outros municípios do Estado já têm datas marcadas para receberem o ciclo de debates. Baixo Guandu, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Anchieta. Além dessas, outras cidades interessadas aguardam disponibilidade de datas da equipe da Sefaz para sediarem os encontros.