30/03/2011 21h00 - Atualizado em
17/03/2021 09h49
Estado tem superávit de R$ 348,6 milhões no primeiro bimestre
O Estado alcançou um superávit orçamentário de R$ 348,6 milhões no primeiro bimestre de 2011, conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado hoje no Diário Oficial pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O resultado representa um crescimento nominal de 36,4% em relação ao superávit desse mesmo período em 2010, que foi de R$ 255,6 milhões. Considerando a inflação de 6,01% acumulada nos últimos 12 meses, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve um aumento real de 28,6%. Segundo o RREO, a Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada nos últimos 12 meses foi de R$ 8,459 bilhões, enquanto que, no mesmo período de 2010, ficou em R$ 7,464 bilhões, demonstrando variação nominal de 13,3% e real de 6,8%. O resultado primário publicado no 1º bimestre de 2011 registrou um superávit de R$ 568,6 milhões. Já em 2010, o superávit primário havia sido de R$ 419,7 milhões, evidenciando um crescimento nominal de 35,5% e real de 27,7%. "O superávit primário é um indicador positivo da saúde financeira do Estado, que demonstra o montante de recursos poupados pelo Estado para fazer face ao pagamento da dívida contratual", explica a subsecretária do Tesouro Estadual, Dineia Silva Barroso. O Resultado Nominal, que mede a evolução da dívida fiscal líquida do Estado, foi de R$ 376,8 milhões (negativos) no primeiro bimestre de 2011, enquanto no mesmo período de 2010 esse mesmo resultado foi de R$ 50,4 milhões (negativos). "Neste caso, os valores negativos representam redução da dívida fiscal líquida do Estado", salienta a subsecretária. Educação Ainda no primeiro bimestre de 2011, o total das aplicações na Educação foi de R$ 248,5 milhões. Em igual período de 2010, o montante ficou em R$ 220,2 milhões. Consequentemente, a participação no total da receita líquida de impostos foi, respectivamente, de 23,21% e 24,08%. Dineia Barroso explica que a exigência constitucional quanto à aplicação do percentual mínimo de 25% para Educação, conforme o artigo 212 da Constituição Federal de 1988, é computada anualmente e esse percentual mínimo será superado ao término do exercício de 2011 - fato ocorrido em 2010 e que tem se repetido nos últimos anos. "De modo geral, os resultados fiscais apresentados por meio dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal mostram que o Governo vem administrando o Estado com responsabilidade, prevenindo futuros desajustes financeiros, como estabelece o artigo 1º da referida Lei", destaca. A publicação dos demonstrativos cumpre a LRF, conforme orientação do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, referentes ao primeiro bimestre do ano de 2011. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é composto por diversos demonstrativos e abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta de todos os Poderes. É elaborado e publicado pelo Poder Executivo até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, com o objetivo de permitir o acompanhamento e análise do desempenho da execução orçamentária realizada pelo Governo. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz (27) 3636-3877 / 3636-3874 Maíra Piccin - 9746-9479 Daniel Hirschmann - 9866-7494 Vera Caser - 9903-4512