A Secretaria da Fazenda acaba de fechar os dados que mostram que a arrecadação do mês de outubro foi a maior deste ano. Foi arrecadado um montante de R$ 341,73 milhões que também superou, em termos reais, a do mês anterior e a do mesmo período de 2003. Comparado ao mês de setembro, o crescimento é de 12,39%, já com relação a outubro do ano passado, o incremento chega a 14,5%. O subsecretário da receita Luiz Carlos Menegatti afirma que este crescimento é resultado, em boa parte pelo desempenho do setor de combustíveis, que no último mês obteve receita tributária bruta de R$ 59,89 milhões, contra R$ 37,31 milhões em setembro, um salto de 60,5%. Menegatti explicou que o incremento neste setor é resultado do efeito estocagem e não de um maior consumo na bomba. “Sempre que há burburinho em torno de aumento de preços na gasolina e no diesel, as distribuidoras elevam as encomendas para estocar o produto antes da alta. Como o ICMS é recolhido pela refinaria através de substituição tributária, no ato da compra, a estocagem eleva a receita. É como se as empresas estivessem antecipando o imposto”. O crescimento da economia, no decorrer deste ano, também explica, em parte, o bom desempenho da arrecadação bruta de ICMS até outubro. O imposto originário da indústria demonstrou um crescimento, em termos reais, que chega a 20% em relação ao ano anterior. A receita bruta acumulada de ICMS, nos dez primeiros meses do ano, somou R$ 2,96 bilhões, o que representa um crescimento real de 17,64% em relação ao mesmo período do ano passado. Este crescimento beneficia também os municípios que recebem 25% de todo o ICMS recolhido aos cofres estaduais. O subsecretário destacou que, até outubro, a cota repassada às prefeituras somou R$ 740,09 milhões. Somente em outubro a parcela destinada aos municípios correspondeu a R$ 85,43 milhões. Os R$ 2,9 bilhões de ICMS bruto no ano, dão ao Espírito Santo a 9ª colocação no ranking nacional do imposto, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O Estado só perde para o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pernambuco. O Espírito Santo deve ganhar uma posição até dezembro, ocupando o lugar de Pernambuco, na 8ª posição. Essa é a expectativa dos técnicos da Sefaz. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br