21/02/2012 22h00 - Atualizado em 17/03/2021 10h16

Educação tributária será levada a escolas de três municípios do Norte capixaba

Reunindo aproximadamente 180 gestores da área pública - entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais autoridades públicas, os Seminários de Educação Tributária, realizados em Ponto Belo, Mucurici e Montanha, no extremo Norte do Estado, terminaram nesta quinta-feira (21) com a confirmação de que as administrações municipais levarão uma série de propostas apresentadas ao conhecimento da população local. O ciclo de palestras têm por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças das cidades capixabas e orientar os agentes públicos a adotar medidas que ajudem a melhorar a performance no Índice de Participação dos Municípios - IPM e na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - receitas importantes para as administrações municipais, bem como a qualificação do produtor rural e familiares, desenvolvido pela Federação da Agricultura do Espírito Santo e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, parceiros do Programa Estadual de Educação Tributária - PEET. Segundo o gerente de Desenvolvimento Fazendário da Sefaz-ES, Francisco Costa de Andrade, os dois dias de debate tiveram saldo positivo e algumas ações serão implementadas para promover a conscientização da população, começando pelas escolas. “Saímos com a garantia dos prefeitos de que o projeto de Educação Tributária vai ser levado para as salas de aula. Primeiro, capacitando diretores e professores que depois repassarão os conhecimentos adquiridos para os alunos em sala de aula. Desde o ensino infantil ao ensino superior”. Andrade esclareceu que o trabalho nas unidades de ensino está previsto para começar no final de março, iniciando pela orientação quanto à importância da Educação Tributária e o combate à sonegação de impostos. “Também levaremos a “Vendinha Capixaba” que fala da importância da nota fiscal de maneira mais lúdica aos estudantes. E da mesma forma, promoveremos a capacitação do agricultores por meio dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), para que o produtor rural esteja igualmente ciente da importância de emitir a nota, pois ao fazer isso, quem ganha é todo o município”, finalizou. Durante os eventos, ficou garantida a participação da Federação da Agricultura, representada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) como incentivadora de palestras do gênero, sempre que houver a presença de produtores rurais. Foram abordados temas relacionados a qualificação dos produtores rurais, do Programa de Educação Tributária da Sefaz com crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas e o dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NAC). Os Núcleos de Atendimento prestam atendimento ao produtor rural, contribuindo para o aumento do registro das operações comerciais no campo, mantidos pelas prefeituras com o apoio da Fazenda Estadual Outros municípios do Estado já têm datas marcadas para receberem o Seminário. São eles: Ecoporanga, Pancas, Brejetuba, São Mateus, Baixo Guandu, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Anchieta. Além dessas, outras cidades interessadas aguardam disponibilidade de datas da equipe da Sefaz para sediarem os encontros.
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