29/04/2004 21h00 - Atualizado em 17/03/2021 09h12

Educação Tributária realiza ação de incentivo a leitura

Entre os dias 17 e 27 de junho será realizado o 1º Salão Capixaba do Livro infanto-juvenil e Quadrinhos, no Shopping Vitória. Neste evento serão realizadas diversas palestras e seminário, bem como a mostra dos 10 primeiros trabalhos e a premiação, realizada no dia 25, do programa “Passaporte para a Leitura”, que é uma parceira entre as Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Educação e da Câmara Capixaba do Livro. O Programa “Passaporte par a Leitura” foi lançado mês passado e tem a intenção de promover a formação da Cidadania a partir do desenvolvimento da leitura e da educação tributária na Rede Pública de Ensino do Espírito Santo, além da ampliação, atualização e revitalização dos acervos das Bibliotecas Escolares. “A idéia é fazer os alunos se interessarem por temas sociais contemporâneos, onde o tributo está inserido, através do trabalho e consumo. Ou seja, juntar notas para adquirir os livros”, disse Rozeima Tavares, coordenadora do Programa de Estadual de Educação Tributária. Troca Os alunos farão a troca das notas fiscais por livros durante o 1º Salão Capixaba do Livro Infanto-juvenil e Quadrinhos, independente do valor do documento fiscal. Cada 1 documento equivale a 1 ponto, e cada escola tem uma pontuação conforme o número de alunos matriculados. Os livros serão enviados às bibliotecas das escolas, com isso os alunos terão um incentivo para leitura, além de desenvolverem conhecimento sobre os impostos que o Estado arrecada e qual o seu fim social. Para que haja uma diversificação nos títulos adquiridos pelas escolas a Coordenação do Programa “Passaporte para a Leitura” elaborou um Manual de Orientações da Escola, que trará títulos de livros de literatura, que servirão de guia para as escolhas. As Unidades Escolares com número de 01 a 500 alunos deverão adquirir 5% de títulos de autores capixabas, e as escolas que tem mais de 500 alunos matriculados 10%, que serão distribuídos proporcionalmente de acordo com os segmentos a serem contemplados (criança, jovem e adulto). Concurso Além da troca dos livros, está sendo realizado o Concurso para a escolha do slogan e do personagem símbolo do Programa. Poderão participar todos os alunos matriculados na rede pública e a escolha será dividida em três categorias: ensino fundamental de 1ª a 4ª série; ensino fundamental de 5ª a 8ª série e ensino médio. Cada escola fará sua seleção dos trabalhos inscritos e depois enviará apenas um trabalho de cada categoria para a Superintendência Regional de Educação, que selecionará os trabalhos a serem encaminhados para a Coordenação do Programa. A escolha e avaliação dos 10 melhores trabalhos e o 1º lugar geral serão feitas pela Comissão Julgadora, composta por profissionais da Sedu, Sefaz e Câmara Capixaba do Livro. “Leitura e Educação Tributária” Uma das condições para que as Unidades Escolares participem do programa será a elaboração e implementação, anual, de um projeto de leitura a partir da temática “Leitura e Educação Tributária”. Com isso consolida-se a parceria Sefaz/ Sedu que já existe desde 1992, quando o Programa de Educação Tributária foi desenvolvido e institucionalizado através da Lei Estadual 4.628. O Programa de Educação Tributária – PET já atingiu 90% dos municípios capixabas, realizando diversas ações, como: capacitação de professores, realização de palestras para comunidade, participando de eventos, com a “Vendinha Capixaba” e outros. A conscientização tributária também vem sendo implementada em Universidades, empresas privadas e órgãos públicos como a Assembléia Legislativa. O Programa envolve aproximadamente 200 profissionais que atuam na Sedu, na Sefaz e nas Superintendências Regionais de Educação e Gerências Regionais Fazendárias, abrangendo 465 mil alunos; 15 mil professores em 1.369 escolas da rede pública estadual dos 78 municípios capixabas. Informações Adicionais: Assessoria de Comunicação SEFAZ Renata Salgueiro Esta e outras matérias sobre o Governo estão disponíveis no site www.es.gov.br
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