20/11/2014 22h00 - Atualizado em 17/03/2021 10h32

Auditor fiscal apresenta trabalho em congresso de Administração Pública promovid

O artigo do auditor fiscal Herbert Simões Rodrigues, intitulado “Adesão a Programas de Recuperação Fiscal - REFIS: Uma Análise dos Fatores Explanatórios para Contribuintes do Estado do Espírito Santo”, foi selecionado para apresentação durante o VI Encontro de Administração Pública (EnAPG 2014), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD, realizado entre os dias 16 e 18 de novembro na cidade de Belo Horizonte - MG. O auditor fiscal, integrante da equipe da Subgerência Fiscal - Setores Econômicos, vinculada a Gerência Fiscal (SUFIS-SEC/GEFIS), já possui especialização (MBA) em Finanças, Auditoria e Controladoria, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e concluiu, em setembro deste ano, Mestrado Acadêmico pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGCon/UFES), onde o artigo foi produzido na avaliação das disciplinas de análise multivariada e de gestão pública, ministradas respectivamente pelos Professores Doutores Marcelo Álvaro da Silva Macedo (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) e Teresa Cristina Janes Carneiro ( Universidade Federal do Espírito Santo - UFES). O trabalho teve como objetivo identificar os fatores objetivos que explicassem a adesão de contribuintes inscritos em dívida ativa no Espírito Santo ao programa de recuperação fiscal - REFIS, editado pela lei estadual n.º 9.080, de 12 de dezembro de 2008. Utilizou-se como variáveis explicativas da adesão ao programa alguns índices econômicos e fiscais auferidos a partir das características da dívida inscrita (como o valor total da dívida inscrita e a participação da multa e do tributo na composição da dívida inscrita), bem como variáveis próprias dos contribuintes inscritos (como o porte do contribuinte e o volume de despesas declaradas na DIEF), sendo que, tais variáveis foram utilizadas para representar respectivamente o perfil da dívida inscrita e a capacidade econômica e financeira dos contribuintes. A pesquisa concluiu que os resultados do modelo de probabilidade adotado indicam que é possível explicar objetivamente a adesão aos programas de recuperação fiscal a partir de características pré selecionadas da dívida e do perfil dos contribuintes inscritos, o que pode auxiliar a Administração Pública na análise do nível de sucesso na edição desse tipo de evento, em termos de recuperação de fluxos de caixa para o estado do Espírito Santo.
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