A partir dessa quarta-feira (1º), os novos empreendedores que se estabelecerem em terras capixabas e que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) poderão iniciar suas atividades … Leia mais

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa segunda-feira (23), uma carta de Compromissos em Gestão Fiscal. O documento dirigido à sociedade capixaba tem por objetivo comunicar as que … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou, nesta quarta-feira (21), o Decreto Nº 5252-R, de 20 de dezembro de 2022, que define os valores do Imposto sobre a … Leia mais

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,2961 em 2023. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.250-R, publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do … Leia mais

A partir de 09 de abril de 2023 passa a vigorar no Espírito Santo a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para empresas ou para quem comercializa água mineral. Até lá ainda será … Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, na última semana, o registro de 1.097 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado.  Somados, esses … Leia mais

O Espírito Santo registrou a marca de 2 bilhões de Notas Fiscais do Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos contribuintes capixabas, neste mês de março. O documento é a versão totalmente eletrô … Leia mais