Segundo Fórum Anual da Receita Estadual debate inovação, fiscalização e os impactos da Reforma Tributária
Os desafios da administração tributária diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária estiveram no centro dos debates do 2º Fórum Anual da Receita Estadual, realizado nessa quinta-feira (28), em Vitória. O encontro reuniu auditores fiscais, gestores públicos e especialistas convidados.
Ao longo do dia, os participantes acompanharam painéis e apresentações técnicas sobre temas ligados à fiscalização, inteligência fiscal, cooperação entre os fiscos e modernização da gestão tributária. O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da administração tributária capixaba.
“Estamos vivendo um momento de transformação profunda no sistema tributário brasileiro, e eventos como este são fundamentais para alinharmos estratégias, compartilharmos experiências e prepararmos nossas equipes para os desafios que virão. O Espírito Santo continuará atuando de forma técnica, inovadora e responsável para manter o ambiente de equilíbrio fiscal e competitividade que o Estado conquistou”, afirmou.
A programação foi aberta com a palestra magna do coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Amazonas, Luiz Dias de Alencar Neto, que abordou os impactos da Reforma Tributária, o novo modelo de gestão dos tributos e as regras de transição previstas para a implementação do novo sistema tributário brasileiro.
Logo em seguida, os auditores fiscais Thiago Venâncio - subsecretário da Receita Estadual - e Hudson Carvalho participaram da apresentação sobre autorregularização na Reforma Tributária e os impactos do Cooperação Fiscal, canal da Sefaz que permite a empresas e contadores corrigirem divergências e inconsistências fiscais de forma espontânea.
Um dos destaques da programação foi o painel “Posicionamento do Espírito Santo no Cenário Econômico Brasileiro pós Reforma Tributária”, que debateu os impactos das mudanças no sistema tributário nacional para o Estado e os desafios para manter a competitividade dos setores produtivos capixabas e a capacidade de investimento.
O painel contou com a participação do subsecretário de Estado de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento, Pedro de Sá; do secretário de Fazenda da Serra, Henrique Valentim; e do delegado-adjunto da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória, Luiz Cláudio Peixoto Lobo.
O subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, que mediou o debate, ressaltou que o fórum se consolida como um espaço estratégico de integração e planejamento da Receita Estadual.
“O encontro permite que as equipes compartilhem experiências, debatam soluções e aprimorem procedimentos em um momento de grandes transformações para a administração tributária brasileira. Esse diálogo é essencial para que a Receita Estadual continue evoluindo em eficiência, inteligência fiscal e qualidade no atendimento ao contribuinte”, explicou.
À tarde, os debates continuaram com as palestras “Fiscalização na Reforma Tributária”, com o auditor fiscal Daniel Robbi, subgerente fiscal de Setores Econômicos da Sefaz; “Receitas não Tributárias e Fiscalização de Petróleo”, com o auditor fiscal Armando Martinelli; e “Operações de Inteligência”, com os auditores fiscais Ana Carolina Comério e Delson Iglesias.
O evento foi encerrado com um momento de reconhecimento das equipes da Receita Estadual, destacando iniciativas e projetos desenvolvidos ao longo do último ano.
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