A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nesta semana, duas reuniões sobre Educação Fiscal nos municípios de Pinheiros e Jaguaré, norte do Espírito Santo. As reuniões fazem parte das ações previstas no Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF) e foram organizadas em parceria com o Consórcio de Municípios ProdNorte e a Prefeitura Municipal de Jaguaré.

Os encontros foram conduzidos pela equipe da Subgerência de Educação Fiscal (Suefi/Gearc). A primeira ação, realizada nessa terça-feira (21), foi um planejamento do Curso Disseminadores de Educação Fiscal a Distância, realizada no escritório do Consórcio ProdNorte, no município de Pinheiros, que contou com a presença de representantes dos municípios de Nova Venécia, Jaguaré, Vila Pavão, Boa Esperança, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ecoporanga e São Mateus. 

Estiveram presentes, o vice-prefeito de Vila Pavão, Vantuil Schraiber; o secretário de Governo de São Mateus, Gustavo Negris; a secretária de Agricultura de São Mateus, Mariana Patrocínio; o secretário de Educação de Boa Esperança, Roberto Telau; secretário de Educação de Montanha, Marcelo Lírio da Silva; a secretária de Educação de Mucurici, Lucinélia Oliveira de Souza; entre outros servidores e gestores municipais.

"Nesse encontro, foram definidos critérios de participação no Curso Disseminadores de Educação Fiscal que será realizado para profissionais da educação das redes municipais dos municípios que compõem o Consórcio ProdNorte. Esse curso será realizado no segundo semestre deste ano, com ações que serão desenvolvidas durante o ano de 2023", disse o coordenador do Curso Disseminadores de Educação Fiscal, professor Arthur Sérgio Rangel Viana.

Na quarta-feira (22) e quinta-feira (23), em Jaguaré, foi realizada uma segunda atividade desta parceria: o curso de formação para os servidores dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs) e gestores municipais. "O objetivo é atender a uma demanda dos municípios que almejam permanentemente elaborar campanhas de conscientização com o seu setor produtivo, deixando mais claros os benefícios de se manter regular com os fiscos municipal, estadual e federal", acrescentou o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Deuber Vescovi.

A iniciativa do curso partiu da Secretaria Municipal de Finanças e Administração do município de Jaguaré, João Marcos Preato Deolindo, que participou de todo o curso.

Também participaram servidores dos NACs que compõe a circunscrição da Agência da Receita Estadual de São Mateus e dos municípios integrantes do Consórcio ProdNorte: Jaguaré, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Vila Valério, Ecoporanga e Vila Pavão, além de servidores que atuam ma agência da Receita Estadual de Linhares.

Entre os temas abordados estiveram a Nota Premiada Capixaba, o Índice de Participação dos Municípios (IPM), informações ao Microempreendedor Individual, além de explicações sobre as rotinas das agências da Receita Estadual que têm relações com os NACs. Todos os temas foram tratados pelos auditores fiscais Deuber Vescovi, da Educação Fiscal, Edilson de Souza, da Gerência Fiscal, e Bismarck de Menezes, da Gerência de Atendimento ao Contribuinte.

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