A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou na última sexta-feira (06) um plantão presencial na Agência da Receita Estadual de Cariacica, localizada no Faça Fácil, voltado para o atendimento a cidadãos interessados em saber mais sobre o Nota Premiada Capixaba ou receber auxílio para fazer o cadastro no programa de educação fiscal capixaba.

Os contribuintes foram atendidos sem a necessidade de agendamento prévio, por ordem de chegada ao local.  A gerente de Atendimento e Relacionamento da Sefaz, Livia Delboni Lemos, explica que o cadastro para participar do programa é feito uma única vez, por meio do preenchimento de um formulário com dados básicos, como nome completo, CPF e e-mail, no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br.

“Para garantir maior segurança aos dados, para realizar o cadastro é solicitado login e senha do Acesso Cidadão ou do Gov BR. É um processo simples, que deve ser feito uma única vez. Nosso objetivo é explicar esse procedimento, tirar dúvidas e auxiliar quem quer participar do programa, mas não tem acesso a meios para fazer o cadastro ou não sabe qual é o caminho a seguir”, ressaltou Livia Delboni.

De acordo com a auditora fiscal Ana Paula Rovetta, coordenadora do Nota Premiada Capixaba, foram realizados mais de 200 atendimentos para orientação e esclarecimento de dúvidas e quase 100 novos cadastros durante a ação.  “Esse tipo de ação presencial é uma forma de aproximar o programa dos cidadãos. Hoje já são mais de 170 mil pessoas cadastradas no programa, concorrendo todos os meses a prêmios entre R$ 1,5 mil e R$ 25 mil”, destacou.  Essa foi a terceira ação com esse objetivo realizada no local.

Moradora de Caratoíra, em Vitória, a doméstica Maria Moreira, 59, aproveitou o plantão e realizou o cadastro na hora. “Eu sempre quis participar, mas não sabia como fazer porque não sou muito boa com tecnologia. Aqui no Faça Fácil mesmo eles fizeram a minha senha no Portal Gov BR e o cadastro no Nota Premiada Capixaba. Foi muito rápido, me atenderam muito bem. Acho o programa muito bom, pois além de ajudar quem precisa, é uma chance da gente ganhar um dinheiro também”, disse.

Como se cadastrar

Para participar do Nota Premiada Capixaba basta acessar o site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e clicar em “cadastro”, preenchendo algumas informações básicas, como nome completo e endereço. O sistema solicitará o login via Acesso Cidadão ou Gov.br, que pode ser feito na hora. Concluída essa etapa, é só solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras, para que os cupons para concorrer aos sorteios sejam gerados automaticamente.

“Não é preciso cadastrar as notas fiscais das compras no site, é só fazer esse cadastro com seus dados pessoais uma única vez. E, além de concorrer a prêmios todos os meses, o cidadão escolhe uma instituição social para apoiar e ser premiada junto com ele.  O programa estimula a educação fiscal, e também contribui para o importante trabalho realizado por essas instituições”, observou a auditora fiscal Katiucia Von Muhlen, subgerente de Educação Fiscal da Sefaz.

As entidades sociais recebem um valor equivalente a 50% da premiação do cidadão sorteado. Quando o cidadão é premiado com R$ 25 mil, por exemplo, a instituição também é premiada, recebendo R$ 12,5 mil. Além da premiação por sorteio, as instituições fazem jus a rateios mensais, de acordo com o índice de engajamento social. Ou seja, as instituições com o maior número de apoiadores recebem um valor maior. O valor do rateio mensal distribuído entre as entidades é de R$ 170 mil.

Os cidadãos que se cadastraram durante a ação e solicitarem a inclusão do CPF na nota em suas compras deste mês já concorrerão automaticamente aos 15 prêmios mensais – cinco para cada região, Metropolitana, Norte e Sul -, que serão sorteados em abril.

Até dos prêmios mensais, com valores entre R$ 1,5 mil e R$ 25 mil, o programa conta com os prêmios especiais de Dia das Mães, sorteado em maio, de R$  50 mil por região, e o Anual, realizado em janeiro, que distribui um prêmio de R$ 120 mil para cada região.

Mais detalhes sobre o programa podem ser conferidos no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e também na seção de perguntas e respostas do Receita Orienta, em https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/categoria/83  

Em caso de dúvidas sobre o programa, acesse:

https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/central-de-ajuda/fale-com-a-gente

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