A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nessa quinta-feira (27), o resultado final do concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Mais de 14 mil candidatos participaram do certame que visa a preencher 50 vagas, além de 100 vagas que ficarão no cadastro de reserva.

"Em agosto de 2020, foi feita a publicação da primeira portaria referente ao concurso e é com muita satisfação que estamos concluindo esse processo. Em breve, os aprovados serão convocados e passarão a fazer parte da nossa equipe", disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, sobre a divulgação do resultado. 

A última etapa do processo foi a entrevista de heteroidentificação, voltada para os candidatos negros. "Essa foi a primeira vez que a heteroidentificação foi utilizada num concurso público no Espírito Santo. O processo tem o objetivo de evitar possíveis fraudes, uma vez que a autodeclaração goza de presunção relativa de veracidade", explicou o auditor fiscal e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Leandro Kuster.

Antes disso, os candidatos já haviam sido submetidos a provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório, além da prova de títulos, que teve caráter classificatório.

Após a nomeação, o candidato vai optar pelas vagas ofertadas pela Subsecretaria Estadual da Receita, prevalecendo como critério de lotação a classificação geral final obtida no concurso, considerando exclusivamente a pontuação obtida. A lotação poderá ser feita em qualquer umas das Agências da Receita Estadual, Subgerências Regionais de Fiscalização ou na sede da Sefaz.

Entre as atribuições dos aprovados estarão fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável; orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisitar informações relacionadas aos bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas; entre outras atividades.

De todos os 150 aprovados, 107 são do sexo masculino e 43 do feminino, sendo 28 do Rio de Janeiro, 26 de São Paulo, 23 de Minas Gerais e 19 do Espírito Santo. Ao todo, 19 estados tiveram, ao menos, um candidato aprovado. A expectativa é que a nomeação comece a ser feita ainda no primeiro semestre deste ano.

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